DA REDAÇÃO — Até 1h desta sexta-feira (16/8), 469 candidatos registraram suas candidaturas ao cargo de prefeito municipal de cidades paraenses, 16.851 para o cargo de vereadores às Câmaras, e 471, a vice-prefeito (dois a mais que candidatos a prefeito), o que totaliza 17.791 pedidos de registros às Eleições 2024, conforme a plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Estes dados são parciais e podem mudar sem aviso conforme forem sendo recebidos no sistema de candidaturas os pedidos apresentados aos cartórios nesta data (ainda na quinta-feira), os quais podem levar um tempo na integração”, explicou ao site O Liberal o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do TRE Pará, Vespasiano Neto.
O coordenador disse que, considerando somente esta quinta-feira, foram feitos 987 registros de candidaturas no estado. A partir de agora, os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar os processos, afirmou a secretária judiciária do TRE Pará, Fernanda Sousa.
Legislação exige documentos específicos para os registros de candidaturas
Fernanda Souza observou que a legislação destaca os documentos obrigatórios para o pedido de registro de candidatura, e o Tribunal inclusive promoveu reuniões no mês de julho passado, para esclarecê-los.
“Foi justamente para orientar os nossos clientes externos (partidos e candidatos) nos procedimentos e documentos necessários para exame do registro de candidatura”, disse a secretária judiciária Fernanda Sousa, referindo-se aos eventos promovidos pelo Tribunal.
A partir de então, os juízes eleitorais, o TRE ou o TSE, de acordo com a circunscrição, vão tomar as seguintes medidas: emissão do recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex, com os dados constantes dos formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Os juízes eleitorais também devem providenciar a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados. O TRE Pará também ressalta que, após a confirmação da leitura dos dados dos candidatos, as informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal do Brasil, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Tal procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.
Confira o número de candidatos por cargo no Pará, até 1h desta sexta-feira (16/8):
Prefeito >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 469
Vice-prefeito>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 471
Vereador >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>16.851
(Portal Debate, com O Liberal)
