MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — Depois da Coca e da Fanta, agora é a vez do Guaraná, como está sendo chamada uma ocupação urbana que surgiu há pouco mais de uma semana e que já concentra pelo menos 140 famílias em uma área localizada entre as margens da Estrada de Ferro Carajás e o viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), na periferia da Nova Marabá. Uma operação policial reunindo Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica esteve na área, durante a manhã desta sexta-feira (2), para tentar retirar as famílias sob a acusação dos crimes de esbulho, turbação e furto de energia elétrica.
O delegado Vannir Fernandes, da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) da Polícia Civil, esteve à frente da operação. Ele destacou que a principal função da Deca, neste momento inicial, é esclarecer as questões legais para os ocupantes, visando a uma retirada voluntária. O delegado chamou os ocupantes da área de “invasores”.
Por outro lado, o advogado que representa as famílias acampadas, Elho Araújo, ressaltou que não há uma liminar de reintegração de posse emitida pela Justiça, o que significa que a polícia não pode efetuar a remoção das famílias.
Araújo enfatizou a crise habitacional no Brasil e mencionou que muitos bairros de Marabá, como Nossa Senhora Aparecida, Araguaia, Bairro da Paz, e as Folhas 25 e 14, se originaram de ocupações devido à falta de políticas públicas habitacionais.
O advogado argumentou ainda que os ocupantes estão usando terras abandonadas que têm sido utilizadas como depósitos de lixo e carcaças de animais, cumprindo, assim, a função social da propriedade conforme previsto na Constituição. Essa ação, segundo ele, busca compensar a incapacidade financeira da população local de adquirir terrenos por meios tradicionais.
O proprietário da área, que não possui cercamento e encontra-se dominada pelo mato, trata-se de Cornélio Pereira Bitaraes, que ciente da ocupação, apresentou documentos e títulos de propriedade à Deca, pedindo a retirada das famílias que se estabeleceram no local. 11 viaturas e um grande efetivo policial foram mobilizados ao local.
A Equatorial Energia esteve presente no local para remover ligações clandestinas de energia elétrica. Além disso, a Polícia Civil anunciou a abertura de um inquérito para investigar possíveis crimes de esbulho, turbação, e furto de energia elétrica. As investigações considerarão tanto a questão da ocupação quanto as alegações de irregularidades na utilização dos recursos locais. (Portal Debate)
