ITUPIRANGA, SUDESTE DO PARÁ — A Justiça Eleitoral determinou a retirada de conteúdos do site oficial da Prefeitura de Itupiranga que associam a imagem do prefeito Benjamin Tasca à administração municipal. A decisão foi tomada após representação eleitoral que alegou abuso de poder nas divulgações da Prefeitura.
A representação incluiu fotos e um Relatório de Captura Técnica de Conteúdo Digital (Verifact), demonstrando a veiculação de publicidade institucional com a imagem do prefeito. A legislação eleitoral proíbe esse tipo de publicidade nos três meses que antecedem o pleito, visando a garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A decisão judicial, assinada pela juíza Alessandra Rocha da Silva Souza, concedeu liminar ordenando a retirada da publicidade no prazo de dois dias. Em caso de descumprimento, a Prefeitura e o prefeito estão sujeitos a multa diária de R$ 5.000. A decisão também prevê a citação do representado para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
A medida visa assegurar que os agentes públicos adotem providências para adequar o conteúdo dos meios de informação oficial, sem elementos que identifiquem autoridades cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. (Portal Debate)
