Sefa apreende plataforma robótica em Dom Eliseu

Mercadoria saiu do município de Indaiatuba, em São Paulo (SP), com destino à capital paraense, Belém, sem recolher corretamente o ICMS devido ao Pará
Crédito: Reprodução

Uma plataforma robótica de laboratório avaliada, em cerca de R$ 2 milhões, foi apreendida pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A ação foi realizada por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, na segunda-feira (8). A carga saiu de Indaiatuba, em São Paulo (SP), com destino a Belém.

“A nota fiscal indicava que a remessa da mercadoria era brinde. Com a análise dos documentos fiscais descobrimos que se tratava de uma operação de venda sem recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), que é devido ao Estado do Pará. O contribuinte ainda tentou se defender enviando alguns documentos, porém todos foram desconsiderados por não possuírem nenhuma base legal”, contou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria é de R$ 1.957.170,29 e foi lavrado um Termo de Apreensão e depósito (TAD) de R$ 353.553,44. (Agência Pará)

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