MARABÁ (PA) – Nesta quarta-feira (05/06) está previsto o transporte de uma carga de 22 mil toneladas de manganês, supostamente extraída ilegalmente de uma mina localizada em Marabá, no sudeste do Pará.
O embarque começa nesta quarta-feira (05), no Terminal Portuário de São Luís, onde o navio mercante Stellar Alazânia chegou no dia 25 de maio para transportar o minério paraense até à China. De acordo com o portal Estado do Pará On-line, a exportação será realizada com notas fiscais da mineradora Três Marias LTDA, cujo proprietário é o empresário Jamil Silva Amorim.
Segundo análises feitas pela Agência Nacional de Mineração, o minério, informado em notas fiscais como sendo oriundo da mina supracitada de Marabá, na verdade não foi retirado de lá e sim das áreas clandestinas visitadas frequentemente pelo helicóptero particular do sr. Jamil e seu amigo “laranja”, cuja alcunha é JK, que juntos comandam e administram o empreendimento repleto de ilegalidades.
A operação – que segundo as denúncias é toda clandestina, mas ainda assim – pode ser concretizada com sucesso, caso as autoridades continuem fazendo vista grossa para o crime organizado que se perpetua com o envolvimento de agentes em órgãos públicos e empresários de reputação duvidosa.
A investigação jornalística do portal Estado do Pará On-line, deparou-se com farta documentação, que inclui notas fiscais, fotografias, vídeos e diversas denúncias protocoladas nos órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) , Polícia Federal (PF), Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional de Mineração (ANM), onde apuraram que a extração, que nunca ocorreu na área legalizada, e transporte de todo e qualquer minério por parte da empresa Mineração Três Marias já está, teoricamente, suspensa.
No entanto, chama atenção de quem tem acesso ao processo de como o esquema é operado. O fato de que ao ser informada oficialmente pelo Ministério Público Estadual, sobre as diversas irregularidades, quais sejam: administrativas, ambientas e técnicas, a SEMAS não autuou a empresa que encabeça as denúncias – a mineradora Três Marias LTDA – e nem suspendeu a licença operacional por esta grave irregularidade e sim por ela não cumprir com as condicionantes da licença e nem sequer destinou técnicos para realizar a necessária e cabível fiscalização na mina investigada pela PF a pedido do MPE-PA.
A manobra induz que haja um favorecimento – por parte dos técnicos da SEMAS, outros órgãos ainda investigados como os Diretores do Colegiado da ANM (Brasília ) em favor de Jamil Silva Amorim, que, segundo as denuncias, agiu ilegalmente durante todo o processo.
Além de dono da mineradora Três Marias LTDA, o empresário Jamil Silva Amorim também é dono da GR Amorim, outra empresa do grupo da família Amorim, que tem como “proprietário” o seu pai. Esta empresa também está investigada e com todas suas licencias e direitos minerários suspensos.
As investigações apontam que a empresa em nome do pai de Jamil é acusada por praticar o mesmo modus operandi, que a empresa Três Marias, sendo que o buraco deixado nas terras paraenses foi bem maior, simplesmente, porque ela exportou mais de 200.000 toneladas de minério em um ano, sem pagar um centavo pela CFEM (Compensação Financeira de Exploração Mineral). Tal informação foi confessada pelo próprio Jamil, em uma audiência com membros do colegiado da ANM, em Brasília. A licencia operacional só permitia 60.000 toneladas anuais.
Arrolados no esquema, outros empresários estariam sendo usados como “laranjas” e ostentam uma vida repleta de luxo e impunidades. Segundo as denúncias, Jamil possui polos de exportação em Marabá, onde utiliza a ferrovia da VALE para transportar até aos portos de Itaqui, em São Luis (MA). O empresário também utiliza o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA) e há indícios de que esteja utilizando um porto em Breu Branco (PA), da siderúrgica Usipar – já falida – para fugir das fiscalizações e levando de balsa, o minério de forma ilegal para embarcar pelo porto de Santana, no Amapá.
As acusações provocaram um racha na Agência Nacional de Mineração, órgão responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, que gerou faturamento de R$ 248 bilhões e recolheu R$ 85 bilhões em impostos no ano passado. Tais acusações entre membros do colegiado têm levantado a possibilidade de um escândalo de proporções gigantescas e de repercussão internacional, já que os minérios brasileiros alimentam a cadeia da produção industrial de diversos países ao redor do mundo. (As informações são do Portal Estado do Pará On-line)
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