MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — O apresentador de televisão Marcinho Lira desponta como figura cogitada para concorrer nas eleições municipais de 2024, seja como candidato a prefeito ou vereador, em Marabá, no sudeste do Pará. Com uma base de seguidores expressiva, ultrapassando 114 mil no Instagram, Marcinho é amplamente conhecido pelo público local, em parte devido aos anos em que comandou um programa diário na afiliada do SBT na cidade, além de seu trabalho na rádio vinculada ao grupo de comunicação do deputado estadual Chamonzinho (MDB), que também é apontado como possível candidato à prefeitura este ano.
Marcinho Lira traz consigo uma vasta experiência na área de comunicação, tendo atuado como repórter da RBA TV e como radialista da FM 91 antes de assumir o papel de apresentador na TV Correio SBT, em 2017. Atualmente, ele apresenta, ao lado da influenciadora Pâmela Barroso, o telejornal Kairós Notícias, veiculado na emissora homônima pertencente à Igreja Assembleia de Deus Missão. Além disso, tem se dedicado a inaugurar um projeto pessoal inédito, a Rádio Fyber, com sede no núcleo São Félix.
No contexto das especulações políticas, uma publicação recente em seu perfil no Instagram alimentou ainda mais os rumores. Em um vídeo já assistido mais de 16 mil vezes até a publicação desta matéria, com a legenda “Vota em mim?”, Marcinho aparece cumprimentando seus seguidores sob um áudio em alta que contém as falas “meu prefeito” e “já ganhou tan tan tan”. Para muitos, trata-se de um aceno do jornalista à possibilidade de disputar cargo eletivo.
Tempo passando
Contudo, até o momento, Marcinho não definiu filiação partidária, tendo prazo até o dia 6 de abril para escolher a legenda que apoiará sua possível candidatura. Este é o limite estabelecido pelo calendário eleitoral de 2024 para filiação e domicílio eleitoral.
Outros prazos são: janela partidária, quando políticos em mandato podem mudar de partido sem perda do mandato (entre 7 de março e 5 de abril); convenções partidárias (de 20 de julho a 5 de agosto); registro de candidatos (até 15 de agosto); propaganda eleitoral, inclusive na internet (a partir de 16 de agosto); primeiro turno (6 de outubro).
Em relação ao número de eleitores, Marabá ainda não possui segundo turno, uma vez que o município conta com aproximadamente 185 mil eleitores, sendo necessário atingir a marca de 200 mil votantes para que esta etapa seja viabilizada.
Propaganda extemporânea
O fato de Marcinho Lira ter publicado a legenda “Vota em mim?” no vídeo cumprimentando seguidores pode configurar propaganda extemporânea, conforme o advogado eleitoral Berg Teixeira, consultado pela reportagem do Portal Debate.
O advogado explica que, neste momento de pré-campanha, é proibido pedir voto explicitamente ou implicitamente. Essa é uma previsão do artigo 36-A da Lei 9.504/97.
“Isso inclui até mesmo palavras ou frases que possam dar contexto implícito de voto. A prática pode ensejar multa caso as autoridades tenham conhecimento da irregularidade”, afirma o advogado.
Xadrez político
Até então, apenas o deputado estadual Dirceu ten Caten (PT), a ex-vereadora Irismar Melo (PP) e o vice-prefeito Luciano Dias (Cidadania) se apresentam formalmente como pré-candidatos a prefeito de Marabá, mas é quase certo que a disputa contará ainda com o ex-chefe de Marcinho, Chamonzinho (MDB); e com o deputado estadual Toni Cunha (PL). O nome de Tiãozinho Miranda, sobrinho do prefeito Tião Miranda (PSD), é cogitado como candidato à sucessão municipal pelo grupo governista.
Caso Marcinho opte por disputar a cadeira de prefeito, deverá arregaçar as mangas junto à classe política para formar uma base partidária sólida em menos de um mês. Por outro lado, caso decida ser candidato a vereador, o apresentador já conta com convites de diversas siglas, dada a sua alta chance de eleição a um assento na Câmara Municipal de Marabá (CMM).
Entretanto, seja qual for a sua decisão, ele teria que se desincompatibilizar da TV e rádio, conforme determina a legislação eleitoral, estabelecida no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O descumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento do registro da candidatura e aplicação de multa para a emissora responsável. (Vinícius Soares/Portal Debate)
