O ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou que o plano do governo para socorrer companhias aéreas pretende utilizar o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). O projeto ainda não possui uma margem do quanto será usado do fundo, mas já conta com o apoio do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O setor da companhias aéreas ainda colhe as consequências da pandemia do covid-19 e luta para se recuperar. Após o pedido de recuperação judicial da operadora Gol, o tema voltou a ter destaque dentro do governo. No entanto, há resistência do núcleo econômico em liberar valores do tesouro para beneficiar as companhias.
Sabino pretende que o fundo funcione como o suporte necessário às empresas aéreas, mas é necessário que haja mudança na legislação para tornar isso uma possibilidade. Para isso, o representante da pasta defende o Projeto de Lei 5442/2020 que dispõe da aplicação dos recursos do Fnac para cobrir os custos de ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Também defende a Lei Geral do Turismo, que amplia os mecanismos de financiamento.
Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indaga o aumento no valor das passagens aéreas após a redução do preço do querosene em 30,3% no último ano. Ainda declara que o Tesouro não tem condições de auxiliar em resgates. “Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária“, afirma.
O Ministro do Turismo, estabelece a meta de dobrar os ganhos com o setor do turismo até 2027. A meta para este ano é de US$12 bilhões, no último ano o gasto de turistas no Brasil foi de US$6,9 bilhões. Sabino declara que para tornar essa meta real, o volume de turistas no país precisa chegar aos 10 milhões, atualmente o Brasil recebe 5,9 milhões.
Turismo em belém
Em Belém, a secretária executiva do Ministério do Turismo discute ações de qualificação profissional para a COP 30. Nos dias 07 e 08 de fevereiro, Ana Carla Lopes, se reunirá com representantes da Secretaria de Patrimônio da União no Pará, da Secretaria de Turismo do estado e da UFPA
A secretária executiva desembarca nesta quarta-feira (07) em Belém, para discutir ações de qualificação profissional voltadas à preparação para a COP 30, que vai ser realizada no ano de 2025 na capital paraense. A agenda, que segue até quinta-feira (08), engloba reuniões com o superintendente do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA), Marcos Antônio de Souza; o secretário adjunto de Turismo do estado, Lucas Vieira Torres, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho.
A iniciativa é um desdobramento de reunião promovida em janeiro deste ano pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, com representantes do setor no estado, quando foram alinhadas ações de capacitação relativas ao evento. (Com O Liberal)
