Por algum motivo, valores em dinheiro foram esquecidos em instituições bancárias no Brasil, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os montantes são referentes a prêmios de loterias, cotas do PIS/PASEP, saldos de saques extraordinários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), saldos bancários de pessoas falecidas ou de empresas ativas e inativas, entre outras situações. Os valores passam dos R$ 34 bilhões.
Os prêmios de loteria, por exemplo, somam mais de R$ 409 milhões que não foram resgatados, somente em 2022, segundo informações da Caixa Econômica Federal. Já o saque extraordinário do FGTS não utilizado chegou a R$ 8,4 bilhões. Com relação às cotas do PIS/PASEP, mais de R$ 25,5 bilhões em dinheiro não foram resgatados.
Para saber se existe algum valor a receber, o cidadão precisa realizar apenas uma simples consulta, informando o número do CPF e a data de aniversário, no site Valores a Receber, mantido pelo Banco Central. Em alguns casos, os montantes esquecidos podem ser resgatados. Após efetuar a consulta, o usuário pode solicitar a liberação do dinheiro no site oficial do BC.
LOTERIA
Nos casos de prêmios de loteria, o resgate do montante deve ser efetuado junto à Caixa Econômica Federal. Mas existe uma data limite para fazer o saque, conforme explica Nélio Bordalo Filho, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá (Corecon). “A loteria é uma situação a parte. Passou 90 dias e a pessoa não buscou o prêmio, ela perde o direito e esse recurso vai para o Fies, que financia os estudantes. Esse recurso realmente não tem retorno”, pontua o especialista.
Em casos de pessoas idosas que possuem saldos a receber, Nélio recomenda que o cidadão busque auxílio de um familiar de confiança, por exemplo, para realizar o procedimento de resgate dos valores. “Pessoas de confiança podem auxiliar os mais idosos para fazer o procedimento para resgatar esse dinheiro. Quem não tem muita prática com informática não vai conseguir concluir essa solicitação, que necessita de alguns procedimentos para garantir a segurança”, disse. “Se todos sacarem, o dinheiro começa a girar e movimentar a economia”, acrescenta Bordalo.
SERVIÇO
COMO RESGATAR
l Para consultar a existência de saldos a receber, basta acessar o site e inserir o número de CPF e data de aniversário, no https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico.
Principais valores esquecidos em bancos:
l Prêmios em loterias que não foram resgatados;
l Valores do PIS/PASEP;
l Valores do Fundo de Garantia (FGTS).
l Contas correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível;
l Tarifas cobradas indevidamente, desde que o banco tenha firmado, com o Banco Central, o compromisso de devolver;
l Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, também, nos casos em que o banco assumiu o compromisso de devolver;
l Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de
cooperativas de crédito;
l Recursos não procurados de grupos de consórcios encerrados;
l Valores de pessoas falecidas, desde que você seja herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal;
l Valores esquecidos por empresas ativas ou inativas.
Prêmios em loterias que não foram resgatados
l Prêmios grandes e pequenos de loteria muitas vezes não são reclamados pelos vencedores, seja por terem perdido o bilhete, por esquecimento ou simplesmente não terem conferido o resultado. Em 2022, o valor esquecido chegou a mais de R$ 400 milhões.
l Segundo a Caixa, todo vencedor tem direito de resgatar o valor em até 90 dias. Depois desse prazo, a pessoa perde o direito ao prêmio e a quantia é repassada para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Saques do PIS/PASEP e prazo para solicitar o resgate
l O saque do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi destinado para quem tinha carteira assinada e trabalhou na iniciativa privada ou como servidor público entre 1971 e 1988.
l Mais de 10,4 milhões de trabalhadores tinham direito de sacar o dinheiro esquecido das cotas, até dia 5 de agosto. O dinheiro não resgatado foi transferido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o Tesouro Nacional.
l Agora, quem desejar resgatar o valor deverá fazer uma solicitação de saque para a União, no prazo de até 5 anos. As regras ainda serão divulgadas.
Parcelas do FGTS
l O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma parte importante da segurança financeira dos trabalhadores, mas muitas pessoas não resgatam sua parcela.
l Para consultar o seu saldo e entender se possui valores disponíveis para saque, basta acessar o aplicativo do FGTS usando o seu CPF e senha cadastrada.
l O saque de valor igual ou inferior a R$ 1.500,00 pode ser feito nas unidades lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui, nos postos de atendimento eletrônico e nas salas de autoatendimento para trabalhadores que possuem cartão do cidadão e senha.
l Nas demais situações, o saque dos recursos pode ser realizados em qualquer agência da Caixa. Também há a opção do saque digital, feita no próprio aplicativo do FGTS.
Como pedir o resgate do dinheiro esquecido
l 1º passo: tenha cadastro no gov.br
l 2º passo: acesse o site oficial do Banco Central para realizar o resgate
– Se você já tem conta no Gov.br, entre no site valoresareceber.bcb.gov.br usando seu login (e-mail/CPF e senha). Se ainda não se registrou no Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo aplicativo Gov.br, disponível no Google Play ou App Store.
l 3º passo: confira o tipo e nível
da sua própria conta gov.br
Há três tipos de contas no Gov.br: ouro, prata e bronze. Elas refletem diferentes níveis de confiabilidade das informações sobre o usuário, o que ajuda o governo a evitar fraudes no acesso aos serviços. Ou seja, cada nível mostra o grau de segurança na validação dos dados de cadastro quando qualquer pessoa cria uma conta no Gov.br. Essa validação é feita pelo sistema em várias bases de dados do próprio governo.
Se a sua conta não tiver esses perfis, confira o que você pode fazer para elevar a sua conta para ouro ou prata. Se estiver tudo ok, entre novamente no valoresareceber.bcb.gov.br e peça a transferência dos recursos.
Fontes: Economista Nélio Bordalo e site Meu Bolso em Dia – Febraban)
