ITUPIRANGA (PA) – No dia 9 de outubro de 2023, o Portal Debate publicou a matéria “Prefeito de Itupiranga autoriza licitação de R$ 2 milhões com empresa ‘fantasma’”, veiculada no Portal Gazeta Carajás, no dia 9 de outubro de 2023, que trata sobre uma suposta irregularidade em um processo licitatório para a compra de caixões na cidade de Itupiranga, no sudeste do Pará.
De acordo com uma “Nota de repúdio”, assinada pelo prefeito Benjamin Tasca (PSD), a matéria induziu a população a erros de interpretação e explicou o seguinte:
No que pertine ao gasto com a compra dos caixões por cada secretaria, temos o seguinte histórico:
1. A Secretaria Municipal de Promoção Social gastou com a compra de caixões, 01 de /01/2021 à 31/12/2021 R$ 57.565,58 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco e cinquenta e oito centavos);
De 01/01/2022 à 31/12/2022 R$ 74.755,65 (Setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco Reais e sessenta e cinco centavos);
De 01/01/2023 à 09/10/2023 R$ 48.949,15 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove Reais e quinze centavos). Totalizando em quase 03 (três) anos apenas R$ 179.270,38 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta Reais e trinta e oito centavos). Totalizando, portanto, R$ 181.270,38 (cento e setenta e um mil, duzentos e setenta Reais e trinta e oito centavos, valores bem abaixo da informação veiculada.
2. Já a Secretaria Municipal de Saúde, gastou com a compra de caixões de 01/01/2021 à 31/12/2021, R$ 34.810,80 trinta e quatro mil, oitocentos e dez e oitenta centavos);
De 01/01/2022 à 31/12/2022, R$ 30.477,40 (trinta mil, quatrocentos e setenta e sete Reis e quarenta centos);
De 01/01/2023 à 11/10/2023, R$ 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta Reais), totalizando em quase 03 (três)
anos R$ 84.068,20 (oitenta e quatro mil, sessenta e oito Reais e vinte centavos.
Somando-se as compras das duas Secretaria, temos um gasto total na compra de caixões, durante quase 03 (três)
3 anos de R$ 265.338,58 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito 265.338,58 (duzentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e trinta e oito Reais e cinquenta e oito centavos. Veja-se, que as duas Secretarias Municipais, em quase três anos, gastaram juntas pouco mais de 10 % (dez por cento), do valor inicialmente licitado.
3. Por bastante oportuno, conforme documentos abertos ao público no Portal da Transparência do Município, tais como: recibos, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento, extratos bancários etc.. que estão publicados e à disposição para consulta de qualquer cidadão, bem como, também são encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, na forma de Prestação de Contas de Governo e de Gestão, para fins de fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
4. Por outro lado, essa licitação foi realizada no auge da Pandemia da Covid-19, onde o País estava atônito, morrendo centenas e até milhares de pessoas diariamente, sem ainda, naquele momento, um horizonte sobre o controle da doença, nem mesmo vacina, àquela época, havia disponível para o controle da disseminação da doença, o que fez com que houvesse certos exageros na expectativa de mortes nos municípios.
5. O valor da licitação de mais de dois milhões de Reais, à época, além de ser para cobrir os quatro anos de gestão, não era apenas para compra de caixões, estava previsto também no objeto, traslado de corpos e, para quem morria de covid-19, não podia ser enterrado em um caixão comum, era o que se chama na medicina de tanatopraxia e tinha que ser enterrado em um caixão lacrado revestido de um material especial como se fosse feito de aço, cujo preço era muito mais caro que o caixão de madeira.
6. Quanto ao endereço da empresa constar como residência, vale ressaltar, que na época da licitação, a empresa era estabelecida naquele endereço tendo mudado em 2022, para a Rua São Salvador, em frente ao Hospital Municipal, onde está estabelecida até hoje, conforme o CNPJ junto à Receita Federal.
“O outro lado da moeda”
Em uma democracia, uma das funções da imprensa, seja ela tradicional ou por streaming, é fiscalizar os agentes públicos, “eles gostem ou não”. Ao meu ver, a matéria “Prefeito de Itupiranga autoriza licitação de R$ 2 milhões com empresa ‘fantasma’”, redigida pelo Portal Gazeta Carajás, não fez nenhuma acusação concreta de desvio de recursos públicos, mas sim lançou uma suspeita sobre um processo licitatório. Algo natural no trato com a coisa pública.
Por fim, a junção das suspeitas lançadas pela matéria e os esclarecimentos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Itupiranga (PMI), embora o texto tenha sido redigido de maneira grosseira e intimidatória, proporcionou ao cidadão o total conhecimento das informações que envolveram o processo licitatório em questão. No mais, o Portal Debate se coloca à disposição para futuros esclarecimentos. (Pedro Souza)
