O prefeito de Xinguara, Dr. Moacir Pires de Faria, encontra-se sob séria ameaça de afastamento do cargo devido ao não repasse de parcelas previdenciárias recolhidas de servidores municipais na folha de pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta dívida, que já ultrapassa os R$ 20 milhões, coloca em risco não apenas a administração pública local, mas também o bem-estar dos cidadãos.
A situação começou a se deteriorar no final de 2022, quando a gestão municipal deixou de realizar os repasses corretos ao INSS. Esse ato pode ser considerado improbidade administrativa, contrário aos princípios básicos da gestão pública, e resultar no afastamento do prefeito. A dívida com o INSS se divide em duas partes: R$ 4 milhões referentes à contribuição previdenciária dos servidores efetivos do município e aproximadamente R$ 17 milhões referentes à contribuição patronal dos demais servidores.
Além disso, informações obtidas junto a fontes locais indicam que o prefeito havia negociado a dívida anteriormente e até mesmo parcelado o pagamento. No entanto, o município não honrou essa negociação, o que resultou na retomada da dívida. Com o “nome sujo” no cenário financeiro, Xinguara enfrenta sérias implicações para o futuro.
Uma das consequências mais graves é o impedimento de receber verbas federais, afetando áreas cruciais como infraestrutura, saúde e educação. O cidadão é o principal prejudicado por essa situação, pois a falta de recursos federais impacta diretamente na qualidade de vida da comunidade.
Além disso, os servidores públicos de Xinguara também enfrentam um dilema. Sem o devido repasse ao INSS, o órgão considera que não houve contribuição previdenciária. Isso coloca em risco o acesso a benefícios essenciais, como aposentadoria e auxílio-doença, o que é preocupante para os trabalhadores da região.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Xinguara para obter esclarecimentos sobre a situação, porém, até o momento do fechamento desta matéria, não obteve resposta às solicitações. (Portal Debate, com Gazeta Carajás)
