A categoria dos enfermeiros no estado do Pará, que atualmente está em estado de greve, se reúne para uma assembleia-geral virtual na próxima terça-feira, dia 22, às 20h. O edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado, abrange todos os enfermeiros que trabalham em estabelecimentos de saúde privados dos 144 municípios paraenses.
Na pauta, a discussão sobre a proposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa), bem como os trâmites para a implementação do piso salarial nos estabelecimentos públicos e filantrópicos.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) tem conduzido assembleias prévias como parte do processo. Recentemente, nos dias 10 e 11, encontros semelhantes aconteceram em Belém. Nesta quinta-feira, dia 17, está agendada uma assembleia em Marabá, onde se espera a participação de um grande número de trabalhadores no auditório do Conselho Municipal de Saúde, às 19h.
A presidente do Senpa, Antônia Trindade, informou que as assembleias prévias em Belém rejeitaram a proposta apresentada pelo Sindesspa. A proposta do sindicato patronal sugere o parcelamento do complemento salarial para atingir o piso ao longo de quatro anos, em quatro parcelas anuais, totalizando 25% por ano.
A sindicalista destacou a possível deflagração de greve, destacando a insatisfação da categoria com a proposta: “Para nós, é um absurdo, não dá nem pra se discutir. Total desvalorização da categoria. Está todo mundo revoltado”, afirmou.
O edital da assembleia-geral contemplará a deliberação sobre a proposta de parcelamento do sindicato patronal e, possivelmente, uma contraproposta, além das medidas a serem tomadas em caso de insucesso nas negociações.
A categoria de enfermeiros no Pará abrange cerca de 20 mil profissionais, cujos salários variam entre R$ 2.800 e R$ 3 mil atualmente. Além disso, outros 40 mil profissionais que atuam em atividades relacionadas, como técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, também serão beneficiados, uma vez que terão seus salários alinhados entre 70% e 50% do piso salarial dos enfermeiros, de acordo com Antônia Trindade.
O piso salarial nacional para a categoria foi aprovado em agosto de 2022 pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o piso de enfermagem no setor privado deve ser implementado se não houver acordo coletivo.
O prazo de 60 dias para negociações entre empregados e empregadores estipulado pelo STF encerra em 13 de setembro, com a expectativa de cumprimento do piso a partir de outubro. Antônia Trindade mencionou a possibilidade de uma ação judicial em caso de falta de cumprimento por parte dos empregadores.
A representação dos trabalhadores também enfrenta um impasse relacionado à decisão do STF, que incluiu uma carga horária de 44 horas semanais e aspectos salariais para a categoria. Antônia Trindade mencionou a intenção de aguardar a publicação do acórdão da decisão para adotar as medidas cabíveis, alegando que o Judiciário não pode legislar, mas apenas decidir com base na lei existente.
Em relação aos estabelecimentos públicos e filantrópicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei em maio de 2023, que abre um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam cumprir o piso salarial dos enfermeiros.
No entanto, o Ministério da Saúde republicou uma portaria com as regras para acesso a esse crédito, após inconsistências serem identificadas na versão anterior. Antônia Trindade aguarda o posicionamento sobre essa nova portaria para verificar se está de acordo com as expectativas da categoria. (Portal Debate, com O Liberal)
