A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que está acompanhando a situação do conflito que deixou indígenas feridos no Pará. A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) reforçou o policiamento na região. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, que também está em Belém para a Cúpula da Amazônia, a possibilidade o caso ser federalizado não é descartada.
“A Funai acompanha e já solicitou as devidas providências sobre a situação de violência contra o povo Tembé da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açú e tem atuado em parceria com os órgãos de Segurança Pública e a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará para que os envolvidos sejam identificados e responsabilizados”, informou em nota. Uma reunião foi realizada na tarde desta terça com representantes indígenas. O resultado do encontro não foi divulgado.
Três indígenas foram baleados na segunda-feira (7) e outro, na sexta (4). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os disparos foram feitos por seguranças privados de uma empresa exploradora de dendezais na região. A empresa diz que os indígenas seriam invasores e alega que seus seguranças reagiram após equipamentos serem incendiados e edificações, destruídas – reveja no vídeo acima.
Um indígena ferido chegou a ser detido por suspeita de dano ao patrimônioenquanto ia registrar boletim de ocorrência por causa do ferimento que o atingiu. Ele foi liberado após intervenção da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Já o vigilante apontado como autor do disparo que feriu o indígena na sexta foi preso na segunda (7). Segundo a Segup, ele é o único preso por suspeita de envolvimento nos conflitos.
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Indígena atingido nas costas recebeu alta e depois foi detido quando ia registrar boletim de ocorrência no Pará — Foto: Reprodução
A manifestação da Funai na tarde desta terça-feira (8) ocorreu após a procuradoria-geral da República pedir na segunda-feira (7) informações à Funai e também à Polícia Federal “sobre as providências já adotadas pelos dois órgãos para investigar episódios de violência registrados contra indígenas”, mesmo o caso sendo apurado pela polícia estadual.
De acordo com a Segup, o policiamento na área do conflito foi reforçado e as Polícias Civil e Militar estão em diligências para esclarecer os fatos, instaurar inquéritos e identificar envolvidos no caso. Os Ministérios da Justiça e Humanos e o Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanham o caso, segundo Flávio Dino.
A deputada Lívia Duarte (PSOL) também protocolou nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um requerimento para criar uma Comissão Temporária Externa para realizar uma diligência em Tomé-Açu, acompanhar os desdobramentos e cobrar a apuração e punição dos responsáveis.
‘Conflito com quase 15 anos de história’, diz Funai
Pesquisadores chama esse conflito de “guerra do dendê”. Segundo a Funai, o conflito existe na região há 15 anos.
Os indígenas alegam que são alvo por denunciar conflitos ambientais. Os conflitos iniviaram em meados de 2010 e ocorrem entre as comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e uma empresa produtora de óleo de palma que atua no local. O caso é acompanhado também pelo MPF no Pará.
A Funai afirma que os indígenas foram percebendo alterações no meio ambiente, “como o assoreamento dos leitos de igarapés. A partir do início do plantio pela empresa, outras alterações foram constatadas, dentre elas a abertura de estradas ao redor da TI, a contaminação dos igarapés por produtos agronômicos e alterações na fauna”.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas diz que vem acompanhando os conflitos e documentando “todos os episódios, tendo em vista que, apesar da empresa ter realizado diversas ações pontuais de apoio em prol da comunidade indígena, não houve avaliação adequada dos impactos sinérgicos e cumulativos, tampouco uma atuação eficaz para dirimir os problemas ambientais”.
Na avaliação do Ministério Público Federal, as plantações “estrangulam” essas comunidades. Entre a BBF e a Terra Indígena Turé-Mariquita, por exemplo, o órgão ressalta que “não há zona de amortecimento de ao menos dez quilômetros de distância”.
Para o MPF, “a falha do estado do Pará no licenciamento da atividade econômica está na gênese dos conflitos, já que nunca houve consulta prévia, livre e informada e não existe diálogo de boa fé sem isso, nem sem os estudos de impactos para equacionar impactos e garantir compensação e mitigação para as comunidades”.
Na avaliação de Elielson Pereira, doutor em ciências com ênfase em desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), a atuação das empresas produtoras de dendê traz uma série de impactos negativos para as comunidades.
“O processo da guerra do dendê todo começa com a apropriação de terras que causam uma série de efeitos e que mudam realidades sociais, além da questão da malha viária construída para escoamento, aterrando centenas de igarapés e nascentes; e o uso de agrotóxicos”, afirmou ele ao g1.
Em nota, “o Grupo BBF (Brasil BioFuels) esclarece que o Polo de Tomé-Açu, propriedade privada da empresa composto pela Agrovila, Administração Geral e Áreas de Infraestrutura, foi novamente invadido e teve equipamentos incendiados e edificações destruídas”.
Ainda segundo a empresa, “na ação, cerca de 30 invasores armados ameaçaram e agrediram trabalhadores da empresa no local, antes de incendiar dezenas de tratores, maquinários agrícolas e edificações da empresa. Em defesa, a equipe de segurança privada da Companhia conseguiu conter a ação criminosa dos invasores e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local”.
A empresa não especificou quantos equipamentos teriam sido destruídos e diz que “já tomou as medidas jurídicas cabíveis junto ao poder judiciário”. (Com g1)
