A Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, reuniu líderes de oito países que compartilham o ecossistema amazônico, porém, não conseguiu chegar a um acordo unânime em relação a metas ambiciosas de desmatamento zero para a região, conforme buscado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chamada Declaração de Belém apresenta pontos de coesão, mas também destaca divergências significativas.
No que diz respeito ao desmatamento, o texto da declaração menciona a “urgência de pactuar metas comuns para 2030, (…) tendo como ideal o desmatamento zero”, alinhando-se com a aspiração do governo brasileiro. No entanto, a declaração não estabelece essa meta como obrigatória para todos os países envolvidos, revelando divergências no alcance das metas ambientais.
O tema dos combustíveis fósseis emergiu como uma fonte de controvérsia, principalmente após a divulgação dos planos da Petrobras para explorar petróleo na área próxima à foz do Rio Amazonas. Esse tema não apenas dividiu o governo brasileiro, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticando a proposta, mas também gerou atritos entre o presidente Lula e o presidente colombiano Gustavo Petro.
Durante a cúpula, Petro reiterou suas críticas aos combustíveis fósseis e destacou a importância de não permitir que a esquerda ceda ao negacionismo científico. No entanto, ele optou por não conceder entrevistas à imprensa após o evento.
A Declaração de Belém menciona a intenção de “iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica”, sem esclarecer a eliminação dos planos de exploração de petróleo na área.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que não há discordância em relação à posição de Petro, enfatizando que o Brasil está em transição e se encaminhando para a descarbonização.
A Cúpula da Amazônia, originalmente proposta pelo Brasil, visava fortalecer um bloco amazônico nas discussões climáticas e facilitar a obtenção de ajuda financeira por parte de nações desenvolvidas. Contudo, a questão do petróleo evidenciou uma contradição interna que compromete a imagem de Lula como defensor da floresta. Na tentativa de expandir alianças em prol da preservação, Lula também envolveu líderes da Indonésia e do Congo.
Outro ponto de tensão na reunião foi a ausência do presidente francês Emmanuel Macron, que expressou apoio a barreiras comerciais impactando o acordo União Europeia-Mercosul, desagradando ao governo brasileiro.
A declaração final da cúpula contempla a criação de uma Aliança de Combate ao Desmatamento, embora sem detalhar como será operacionalizada. Além disso, aborda a cooperação policial internacional, um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfico e desenvolvimento sustentável, incluindo a Coalizão Verde.
O documento também prevê a formação de órgãos dentro da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas e o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia. No entanto, as divergências expostas, especialmente sobre metas de desmatamento zero e exploração de petróleo, mostram que o caminho para a preservação da Amazônia ainda está marcado por desafios e debates complexos entre os países envolvidos. (Portal Debate, com O Liberal)
