Uma série de iniciativas lideradas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) serão anunciadas no âmbito do Programa Cidadania Marajó, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, na manhã desta sexta-feira (4).
Em paralelo à programação da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, o MDHC irá oficializar acordos e parcerias com o governo do estado do Pará e com ministérios parceiros nas ações, como o Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e da Igualdade Racial.
Com a participação dos ministros Silvio Almeida e Marina Silva, entre outras autoridades, novas etapas do Programa Cidadania Marajó serão anunciadas, como o Fórum Permanente da Sociedade Civil e a implementação do Centro de Referência de Direitos Humanos no arquipélago do Marajó.
O objetivo do fórum é garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo programa. O serviço pretende articular a rede de direitos humanos em um primeiro escritório regional, em um dos territórios mais pobres do país. A criação do colegiado ocorrerá às 10h30, na sede da Assembleia Legislativa do Pará.
Na mesma localidade, representantes do governo federal assinarão Acordo de Cooperação Técnica com o governador do Pará, Helder Barbalho, para que sejam instalados Centros de Referência de Direitos Humanos do MDHC em conjunto com as Usinas da Paz que serão construídas no arquipélago. A Usina da Paz é um equipamento do governo do Estado do Pará voltado à prestação de serviços a comunidades locais e à redução dos índices de violência. O investimento será de R$ 2 milhões.
Com órgãos parceiros do governo federal, estão previstas, ainda, assinaturas de um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó, entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também será firmado um protocolo de intenções com o ministério da Defesa para a construção de protótipo de lanchas para a equipagem de Conselhos Tutelares. (Portal Debate, com Roma News)
