Fiscais apreenderam quatro veículos no km-15, na PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. O caso foi confirmado na quinta-feira (27), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A nota fiscal dos veículos estava irregular.
Após os veículos ficarem retidos, os responsáveis pagaram os devidos impostos e multas e os carros foram liberados. As mercadorias foram avaliadas em R$ 1.043.480.
Segundo o órgão, os automóveis eram registrados em Goiânia (GO) e Brasília (DF), com destino aos municípios paraenses de Xinguara, Bom Jesus do Tocantins, São Félix do Xingu e Conceição do Araguaia.
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Veículos apreendidos em Conceição do Araguaia. — Foto: Divulgação
Os fiscais constataram a tentativa de simular uma operação interna para encobrir a venda interestadual, e assim evitar o pagamento do ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte (Difal), como relatou a Sefa.
“Após a análise por parte da equipe de fiscalização, que incluiu exames documentais e físicos, foi determinado que, embora registrados em outros estados, os veículos exibiam quilometragem zero. Isso indica uma tentativa de internalização de veículo novo no Pará sem o devido recolhimento do imposto, pois todos os proprietários residem ou possuem empresas nesse estado”, explicou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos, pela Sefa, quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 125.728,21, referentes ao recolhimento de imposto e multa. Os TADs foram quitados e os veículos liberados, segundo o órgão. (Portal Debate, com g1)
