Quando Marcos, nome fictício, ingressou como técnico em uma operadora de TV a cabo em 2002, percebeu rapidamente a facilidade de desviar o sinal das centrais de transmissão pelos postes das ruas. Naquela época, todos os funcionários sabiam do chamado “gatonet”, e com o aumento dos rumores sobre esse sistema clandestino, o número de clientes interessados crescia de forma notável. Mais de duas décadas depois, mesmo com as empresas do setor em uma batalha incansável para conter essa prática, Marcos continua oferecendo “todos os canais” por R$ 150 na periferia de Belém.
“Na época que começou, você ganhava mil, e entrando no esquema passava a ganhar até três vezes mais. Difícil recusar, era só pegar o fio e conectar por fora. As empresas ligaram o alerta, inventaram coisas como o smartcard para tentar conter o gatonet, mas não tem como, as coisas vão só se reinventando. Eles criam uma coisa para impedir, e depois os clandestinos inventam outra para burlar”, afirma Marcos.
O desenvolvimento da tecnologia trouxe desafios novos para o setor de regulamentação. A popularização das transmissões via internet através do sistema IPTV, a partir de 2014, levou os criminosos a se atualizarem em relação à criação de novos métodos para oferecer seus serviços ilegais. Com o surgimento de aparelhos piratas de TV Box, que retransmitem o sinal sem custo adicional, o negócio tornou-se lucrativo para quem domina essa prática, muitas vezes ligada a organizações criminosas.
O IPTV, que significa Internet Protocol Television, permite que o sinal de televisão por assinatura seja transmitido pela internet, em vez do tradicional sinal por satélite. Apesar de não ser ilegal em si, pois existem serviços gratuitos legais oferecidos por emissoras de televisão, os criminosos têm usado a internet para oferecer acesso ilegal a sinais de filmes e canais de TV por assinatura. O fato de não depender mais de uma central física de distribuição de sinal permite que esse tipo de negócio se expanda rapidamente.
“Depois do IPTV, começou a ter um contrabando de aparelhos de TV Box. Geralmente, os criminosos instalam um software pirata no aparelho que teria sido descartado pela empresa. Esse programa permite que a box capte ilegalmente os sinais das operadoras por assinatura. Tudo por internet, o que dificulta o trabalho das autoridades. Mas desde o início do ano, estamos empenhando esforços para impedir”, explica Luiz Braun Guimarães, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos estados do Pará, Amapá e Maranhão.
Para tentar combater a pirataria, a Anatel decidiu criar mais exigências técnicas para homologar aparelhos de TV Box no Brasil. No início do ano, a agência já havia lançado uma série de regras para restringir a prática ilegal. As novas medidas foram anunciadas no último dia 13 e entrarão em vigor a partir de 11 de setembro. O objetivo é verificar a presença de funções usadas para violar direitos autorais de obras audiovisuais, como os softwares piratas.
Os novos requisitos analisarão se os aparelhos têm algum software ou aplicativo instalado por padrão que esteja na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada ou endossada pela Anatel; se permitem acesso ilícito a conteúdo audiovisual; se o sistema operacional vem com modo root habilitado (modo com maiores privilégios para uso e configuração do sistema operacional); se existem softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos; e se o equipamento possui alguma forma ou serviço de comunicação não documentada.
Apesar das tentativas de regulamentação, Marcos e sua equipe acreditam que as medidas não serão suficientes para impedir o negócio clandestino. Segundo eles, a análise de aparelhos vindos das fábricas não será eficaz, já que o software pirata é instalado posteriormente, às vezes em aparelhos com anos de uso. Dessa forma, eles acreditam que as novas medidas podem no máximo impedir algumas fabricantes de produzir aparelhos considerados vulneráveis, mas não afetará significativamente o mercado clandestino.
A batalha contra o gatonet e a pirataria de sinal de TV por assinatura continua a evoluir à medida que a tecnologia avança. As empresas do setor e as autoridades precisam continuar inovando e buscando soluções para combater essa prática ilegal, protegendo os direitos autorais e garantindo a sustentabilidade do mercado legal de entretenimento. (Portal Debate, com O Liberal)
