INSS estuda utilizar equipamentos de controle biométrico em sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios federais comprovem que estão vivos, com o objetivo de tornar o processo de prova de vida menos burocrático.
O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, revelou que estão em articulação com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para que os assegurados façam a prova de vida ao passar por uma catraca com identificação biométrica.
Atualmente, a prova de vida é realizada pelo próprio INSS, através do cruzamento de informações registradas em bases de dados do instituto ou de outros órgãos e entidades federais. Em fevereiro, o INSS publicou uma portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.
Esses procedimentos incluem: acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos com certificação e controle de acesso; realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico; atendimento presencial nas agências do INSS e instituições parceiras com reconhecimento biométrico; vacinação; cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; atualizações no CadÚnico; votação nas eleições; emissão/renovação de documentos oficiais com reconhecimento biométrico; recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
A proposta de utilizar a identificação biométrica em sistemas de transporte público tem como objetivo facilitar a comprovação de vida dos segurados, garantindo que continuem recebendo os benefícios previdenciários de forma mais ágil e eficiente. O projeto, ainda em análise, poderá ser ampliado para outras regiões no futuro, buscando beneficiar um maior número de segurados do INSS. (Portal Debate, com Agência Brasil)
