No Estado do Pará, a gestão da educação sob o comando de Helder Barbalho tem sido alvo de duras críticas devido à inadimplência de escolas estaduais e à perda de recursos financeiros destinados à manutenção e melhoria das infraestruturas físicas e pedagógicas. Um relatório recente aponta que 72% das escolas estão suspensas para receber um montante de R$ 8,9 milhões, devido à falta de interesse na organização dos conselhos escolares por parte da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). As informações são do jornalista Diógenes Brandão.
Os dados revelam que as perdas de recursos financeiros pelas escolas da SEDUC têm sido recorrentes. Relatórios do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dos anos de 2019 a 2022 evidenciam a não utilização de repasses destinados à manutenção e melhorias nas infraestruturas físicas e pedagógicas, totalizando uma perda de R$ 112 milhões.
Apesar das denúncias de omissão, negligência e conivência da gestão da SEDUC em relação à inadimplência das escolas públicas, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público Federal estão investigando o caso. No entanto, o novo secretário de Educação, Rossieli Soares, tem adotado uma postura de desrespeito aos direitos e necessidades das comunidades escolares, mantendo as antigas chefias nos setores da SEDUC e perpetuando a velha política de descaso.
Dos 882 estabelecimentos de ensino que deveriam receber os repasses do PDDE em 2023, alarmantes 637 (72%) estão suspensos para receber os R$ 8,9 milhões do PDDE Básico. Os pagamentos tiveram início em 25 de abril de 2023. Levando em consideração que, no ano anterior, as escolas da SEDUC perderam R$ 37,9 milhões, estima-se que o mesmo ocorra este ano, a menos que a Secretaria de Educação regularize a situação das escolas inadimplentes.
Um relatório do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC/FNDE) revela que há um total de 1.567 prestações de contas de escolas da SEDUC em situação de inadimplência, o que tem causado a suspensão dos repasses dos R$ 8,9 milhões do PDDE Básico.
A situação é ainda mais alarmante quando se considera a suspeita de corrupção na gestão da SEDUC. Existem denúncias de contratação de máfias envolvidas em reformas prediais e na venda de materiais e equipamentos escolares, com superfaturamento e práticas de propina. Essas irregularidades, que comprometem a qualidade dos produtos e serviços oferecidos às escolas, contam com a conivência de diversos setores da SEDUC, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os servidores da educação e a população paraense como um todo exigem transparência, ação e soluções efetivas para reverter a situação de inadimplência e garantir que os recursos destinados às escolas públicas estaduais sejam aplicados corretamente, visando ao bem-estar das comunidades escolares e o desenvolvimento educacional do estado. (Portal Debate)
