O Ministério Público do Pará (MPPA) classificou a gestão de hospitais públicos pela organização social Pró-Saúde como “irresponsável, desumana e dolosa”. As afirmações estão em um documento de 50 páginas. Em nota, Pró-Saúde nega irregularidades.
Em análise de prestação de contas, que durou cerca de dois anos, o MP identificou prejuízos de R$ 14,5 milhões – verba que deveria ter sido aplicada na assistência à saúde e que foi usada pelos diretores da organização, entre outros fins, para a compra de bens pessoais, como aparelhos celulares.
A Pró-Saúde é alvo da ação civil pública por improbidade administrativa por condutas irregulares durante o cumprimento do contrato de gestão do Hospital Galileu, em Belém, firmado em 2014 com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
As contas referentes à administração da unidade em 2016, apresentadas pela O.S, não foram aprovadas.
Segundo as investigações, o dinheiro que teria sido desviado era aplicado em situações não previstas no contrato.
Treze réus respondem ao processo: a O.S., o Estado e 11 pessoas, incluindo diretores administrativos e clínicos, e até um religioso.
Condenada em primeira instância, a Pró-Saúde recorreu e tentou, sem sucesso, derrubar a decisão por 19 vezes.
A ação, além de solicitar o ressarcimento da verba usada indevidamente, pede a condenação dos envolvidos por danos morais coletivos em razão dos prejuízos à sociedade.
Na ação, cerca de R$ 14 milhões já foram bloqueados e o processo segue na Justiça.
A Secretaria de Saúde Pública (Sespa) informou que a prestação de serviços de todas as organizações sociais são repassadas ao Ministério da Saúde e aos órgãos de controle, conforme previsto em lei.
A Pró-Saúde foi procurada pela reportagem, e enviou a seguinte nota após a publicação da matéria:
“A Pró-Saúde informa que realiza suas prestações de contas regularmente e segue rigorosos padrões de integridade e transparência.
A instituição desconhece apuração em andamento sobre a gestão realizada no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.
Em relação ao Hospital Público Estadual Galileu, a entidade ressalta que já comprovou sua idoneidade em denúncia arquivada por falta de provas. A ação de improbidade citada está em fase inicial e não constitui prova de ilegalidade. O uso de recursos entre hospitais do mesmo Estado era transparente e de total ciência do contratante, que validava as prestações de contas mensalmente. Os empréstimos eram realizados em decorrência do atraso no repasso mensal feito pelo contratante, e assegurava que nenhum hospital tivesse suas atividades prejudicadas junto ao público assistido.
A Pró-Saúde ressalta, também, que a competência técnica para avaliação das contas da entidade cabe ao Tribuna de Contas e não aos demais órgãos.
Sobre os processos judiciais de cobrança citados, esclarece que são decorrentes da inadimplência de seus contratantes públicos.
É fundamental ressaltar que os contratos no Pará foram cumpridos integralmente dentro do prazo estabelecido. Em alguns casos, a entidade decidiu não participar do novo processo de concorrência para contratação do serviço.”
(Portal Debate, com g1 Pará)
