Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e Gabinete da Prefeitura se reuniram nesta terça-feira (27) na sede do Ministério Público, com a Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, Josélia de Barros, para discutir medidas de segurança que visam a proteger banhistas, a travessia dos rios e o espaço da praia durante o período de veraneio.
Entre as medidas sugeridas pelo Ministério Público, estão a fiscalização do uso obrigatório de coletes em todas as embarcações e motos aquáticas, limitação do número de pessoas em cada embarcação, definição de espaços para os flutuantes, estabelecimento de pontos específicos para embarque e desembarque determinados pela prefeitura, controle do volume máximo de som emitido por aparelhos sonoros e fiscalização da área reservada para camping.
Além disso, será proibida a circulação de veículos automotores nas áreas destinadas exclusivamente ao banho, assim como a ocupação da área reservada ao “Projeto Quelônios”. As medidas foram elaboradas com base em demandas da população, experiências da equipe do Ministério Público e reuniões com diversos órgãos. O objetivo é promover a integração das ações entre as esferas do poder público.
A SMSI utilizará suas três forças – Departamento de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), Guarda Municipal de Marabá (GMM) e Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) – para executar as medidas durante o período de veraneio. Os órgãos de segurança receberão treinamento sobre os protocolos e procedimentos no transporte de passageiros em embarcações, assim como os barqueiros e rabeteiros, que receberão carteiras e licenciamento em parceria com a Capitania dos Portos.
Segundo Jair Guimarães, titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, algumas medidas já foram acordadas com os demais órgãos de segurança, como os pontos de embarque e desembarque, que serão identificados com bandeiras e fitas zebradas para garantir a segurança dos passageiros.
Na Orla, o DMTU será responsável por fiscalizar a velocidade e o consumo de álcool ao volante. Outros órgãos municipais também estarão envolvidos, como o Departamento de Postura, que cuidará do ordenamento das barracas, sua identificação e a orientação aos banhistas e campistas.
Em relação à área do “Projeto Quelônios”, a Semma atuará em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal para proteger o espaço destinado à reprodução das tartarugas.
O Secretário de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, ressaltou que haverá frentes de trabalho no verão, incluindo a educação ambiental para conscientizar os frequentadores da praia sobre a importância de não poluir e descartar corretamente o lixo. Também serão realizadas fiscalizações nos flutuantes em parceria com a Guarda Municipal para garantir que estejam devidamente licenciados e cumprindo as normas ambientais. (Portal Debate, com Secom PMM)
