MARABÁ (PA) — O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, tem sido alvo de críticas e controvérsias em relação à sua atuação na pasta. Sua postura arrogante e dificuldade de diálogo com a comunidade escolar têm gerado preocupações e questionamentos sobre a gestão da educação pública sob o governo de Helder Barbalho.
Recentemente, três projetos de lei foram protocolados na Assembleia Legislativa do Pará, despertando polêmica e ameaçando a democracia escolar no estado. O PL n° 369/2023 propõe o fim da Gestão Democrática na Rede Estadual de Ensino, enquanto o PL Complementar nº 11/2023 busca modificar o Conselho Estadual de Educação e o PL n° 368/2023 pretende retirar a autonomia dos Conselhos Escolares.
Essas propostas, caso aprovadas, poderiam revogar conquistas históricas da categoria, como a Lei 7.855/2014, que estabeleceu a Eleição Direta para Direção de Escola, e a Lei 9.901/2023, que tratou da reestruturação organizacional da Secretaria de Educação (Seduc).
A falta de abertura ao diálogo por parte do secretário de Educação tem acentuado a insatisfação de professores, pais e estudantes. Sua postura arrogante e dificuldade em lidar com as demandas da comunidade escolar têm gerado críticas e descontentamento. A percepção é de que a pasta está enfrentando um retrocesso no que diz respeito à democracia e à participação da comunidade nas decisões educacionais.
A reação à introdução desses projetos de lei tem sido marcada por mobilizações e atos públicos em defesa da educação pública estadual. Um Ato Público Contra o Golpe está marcado para acontecer na Assembleia Legislativa do Pará nesta terça-feira (27), às 9h, com o objetivo de pressionar os/as deputados/as a rejeitarem tais propostas e preservarem a democracia escolar. (Portal Debate)
