Foi apresentado no Plenário da Câmara um Projeto de Lei que obriga a concessionária de energia elétrica que atende Marabá a realizar a retirada e o alinhamento de fios e cabos inúteis dos postes espalhados pela cidade.
O projeto é da vereadora Elza Miranda. Ela ressalta que, pelo projeto, a Equatorial Energia deverá notificar as empresas que fazem uso dos seus postes para suporte de cabos e fios para que essas também realizem a retirada dos que estão em desuso e o devido alinhamento.
Caso não proceda assim, a concessionária pode ser notificada pelo Poder Executivo municipal acerca das irregularidades citadas acima. (Com CMM)
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Equatorial Pará informa que cabe à União, privativamente, legislar sobre energia elétrica, conforme estabelecido na Constituição Federal. E ratifica que vem realizando a gestão do compartilhamento de infraestrutura e efetuando a desconexão do excesso de cabos nos postes.
A empresa explica que desenvolve ação para notificar as empresas de telecomunicações sobre o excesso de ocupação que gera irregularidades técnicas, riscos aos pedestres e ao sistema elétrico. É dado um prazo para regularização e caso não seja cumprido, é feita a desconexão e remoção dos cabos de uso mútuo.
Equatorial Pará
