DA REDAÇÃO EM MARABÁ (PA) — No estado do Pará, a antiga Cuiabá-Santarém abriga trechos da BR-163, uma das principais rotas de escoamento da produção agropecuária da região central do Brasil. No entanto, apesar de fazer parte da base de apoio ao presidente Lula, o governo de Helder Barbalho no Pará tem se mostrado incapaz de articular a manutenção adequada da rodovia junto ao governo federal, que por sua vez teria a missão de pressionar a concessionária da via a realizar as adequações previstas em contrato de 30 anos.
Diante do vácuo de responsabilidade, o estado vizinho de Mato Grosso assumiu a concessão da BR-163, tornando-se responsável por cuidar das obras de duplicação da rodovia. O governador Mauro Mendes formalizou a transferência da concessão em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de transferir a concessão para o governo de Mato Grosso veio após a empresa concessionária original, que venceu a licitação em 2013, acumular dívidas de R$ 900 milhões e não conseguir cumprir seus compromissos, deixando a rodovia em condições precárias. O estado mato-grossense assumiu o controle acionário da concessionária Rota do Oeste por meio da empresa estadual MT Par.
O governador Mendes ressaltou que essa solução é inédita, já que um ente subnacional assume a concessão de uma rodovia federal. Ele destacou que o estado de Mato Grosso está comprometido em investir R$ 1,6 bilhão nos próximos dois anos para melhorar a logística da região, solucionar os problemas estruturais e reduzir os acidentes frequentes na BR-163.
Enquanto Mato Grosso assume a responsabilidade pelas melhorias na rodovia, o governo do Pará perde espaço devido à sua gestão ineficiente. Mesmo integrando a base de apoio ao presidente Lula, o governador Helder Barbalho não conseguiu articular efetivamente a manutenção e a melhoria das rodovias em seu estado, e agora terá de lidar com o fato de o seu vizinho Mato Grosso mandar em uma rodovia dentro dos limites territoriais do Estado do Pará.
O cronograma para a retomada das obras já foi estabelecido, com prioridade para os trechos mais perigosos e com tráfego intenso. A expectativa é que, no primeiro ano de concessão, sejam entregues cerca de 36 quilômetros de pistas duplicadas. Além disso, estão previstas a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região norte do estado.
Mauro Mendes afirmou que o governo de Mato Grosso tem até oito anos para concluir a duplicação de 440 quilômetros da rodovia, sendo que já foram realizados 410 quilômetros de duplicação. No entanto, ele ressaltou que o estado trabalha com a perspectiva de antecipar esse prazo e finalizar todas as obras em até cinco anos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que outros estados podem aderir a esse modelo de transferência de concessão e informou que o governo federal já está estudando a mesma solução para a concessão da BR-101 no Espírito Santo.
Saiba mais
A BR-163 desempenha um papel crucial na conexão entre as regiões produtoras de grãos em Mato Grosso e os portos de Miritituba, Santarém e Barcarena/Vila do Conde, no Pará, para exportação. Além disso, o trecho da rodovia em Mato Grosso do Sul facilita o escoamento da safra por meio dos portos de Paranaguá, no Paraná, e Santos, em São Paulo. Diante da importância dessas conexões, este relatório concentra-se nos trechos da BR-163 nos estados do Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. (Mateus Nino/Portal Debate, com informações de Agência Brasil e Radar Brasil)
