O vereador Antônio Marcos Oliveira Lima, conhecido como ” Marcão”, do município de Pacajá, região sudoeste do Pará, foi condenado à pena de 6 anos, 6 meses e 36 dias de reclusão, além de multa de um salário mínimo.
A sentença foi determinada na quarta-feira (05/04) pelo crime se peculato, que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.
O processo foi instaurado para investigar o fato ocorrido em 2011. Na época, “Marcão” era chefe da garagem da Prefeitura do município de Pacajá. De acordo com testemunhas, no mês de setembro, do ano referido, por volta das 21h Antônio Marcos aproveitando-se da natureza do seu cargo teria se apropriado indevidamente de uma peça diferencial completa com carcaça de uma máquina carregadeira de propriedade da prefeitura municipal, com o objetivo de obter vantagem própria.
Segundo testemunha, o vereador teria chegado ao local em companhia de terceiro, a fim de utilizar a máquina. O vigia teria informado que aquele objeto não poderia sair do local mas “Marcão” teria afirmado que negociaria a peça subtraída pela quantia de R$ 5000,00 e para sair do local com o objeto chegou a oferecer a quantia de R$ 200,00 para o vigia a fim de que não revelasse o fato a terceiros.
A denúncia foi recebida em 28 de Maio de 2015, havendo laudo pericial para constatação técnica em componentes mecânicos, além de serem ouvidas testemunhas sobre o caso. Em alegações finais por escrito, o Ministério Público do Estado do Pará a, pleiteou condenação do acusado por termos da denúncia (ID 43855190). No entanto, o vereador, ainda em exercício do cargo, por ser réu primário, poderá recorrer em liberdade da decisão em segunda instância. (Com informações do Portal HS)
