MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — Foi lançada na quarta-feira (29) em Marabá, no sudeste do Pará, a campanha “Imposto de Renda Solidário”, que tem como objetivo destinar parte do imposto arrecadado pela Receita Federal para projetos sociais que atendem crianças e adolescentes no município.
A iniciativa é uma parceria entre várias organizações, como a Associação dos Contadores de Marabá, o Conselho Regional de Contabilidade, a Receita Federal, a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Essa campanha faz parte das ações sociais contempladas nas leis de incentivo fiscal do governo federal, que permite aos contribuintes do Imposto de Renda destinar parte da sua restituição para incentivo de projetos sociais e culturais do país. Essa destinação é feita para os fundos da criança, do adolescente e do idoso. É importante destacar que essa destinação não afeta o valor que o contribuinte precisa pagar, pois é retirado do imposto já recolhido pela Receita Federal.
Segundo Alexssandra Mardegan, titular da 9ª Promotoria da Infância e Juventude de Marabá, “a parte que você ia pagar para o Leão, agora destina para o fundo. Você vai tirar da boca do Leão”.
A destinação desses recursos é muito importante para a cidade, pois devido às grandes demandas advindas da área de infância, o município sozinho não consegue suprir todas as necessidades da pauta e, por isso, a destinação do recurso é importante. “Temos inúmeras instituições cadastradas que desenvolvem atividades belíssimas no município de Marabá. Se não fossem esses recursos que fazem parte do FIA (Fundação da Infância e do Adolescente), não teria como realizar esses trabalhos”, reconhece Jane Cleide Silva Souza, da 10ª Promotoria da Infância e Juventude.
Os recursos destinados serão aplicados especificamente em projetos voltados para crianças e adolescentes e que são fiscalizados pelo Ministério Público do Pará (MPPA). De acordo com Jane Cleide, os projetos são acompanhados de perto, com o objetivo de garantir que estão sendo utilizados corretamente. A partir do momento em que o valor entra no fundo, ele se torna recurso público e, também por isso, o MPPA tem a obrigação de acompanhar sua utilização.
É importante destacar que a atuação dos contadores é de extrema importância para o sucesso da destinação, uma vez que eles têm o papel de conscientizar o contribuinte. “Muitas vezes o contribuinte fica com dúvidas, ‘se eu destinar e tiver um problema? Se eu destinar vou ter que pagar?’. Então os contadores têm condição de dar essa informação aos seus clientes, para que fiquem tranquilos que não vão pagar nada além do que ele já iria”, finaliza Jane Cleide. (Colaborou Mateus Nino)
