Durante os meses de novembro de 2022 a fevereiro de 2023, compreendido como o período de defeso da piracema, época de reprodução de peixes, a Secretaria de Meio Ambiente de Marabá, com o apoio da Guarda Municipal (GMM), cumprindo o Decreto nº 352/2022, manteve fiscalização nos rios do município (Tocantins e Itacaiunas) e monitoramento do transporte e comercialização do pescado.
Durante as ações foram feitas 47 abordagens, com apreensão de 386 quilos de pescado vendidos irregularmente, 6.675 metros de malhadeira e 105 apetrechos de pesca.
Desse pescado, 294 kg de peixes foram apreendidos no comércio e três proprietários estão respondendo processo administrativo por venda ilegal de peixe no período do de defeso. O total em multa foi de R$ 7.930,00. Todo o pescado foi doado.
Segundo a coordenação de fiscalização da Semma, em comparação dessa temporada com a anterior, a quantidade de pescado e apetrechos apreendidos está dentro da média, já o quantitativo de malhadeira reduziu 31%, demonstrando, de certa forma, redução na incidência de pesca ilegal com malhadeiras nos rios, dentro do perímetro de Marabá.
O rio Tocantins é o local com maior incidência de atos ilícitos, no que diz respeito à colocação de malhadeiras. Além da fiscalização diária e constante, a Semma é auxiliada por denúncias da comunidade e do Ministério Público Estadual.
O trabalho de fiscalização foi realizado por uma equipe com 14 servidores da Semma (06 fiscais, 03 técnicos ambientais, 04 motoristas e 01 piloto de embarcação leve), com apoio do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal (GMM).
Vale ressaltar que no período da piracema, a Semma e órgãos participantes do projeto fizeram a soltura de 11.381 filhotes de quelônios.
