BELÉM (PA) – A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) disponibilizou o espelho do contracheque de janeiro de 2023 sem o reajuste de 15% do Piso do Magistério para os professores da educação pública estadual, lotados na Secretaria de Educação do Pará (Seduc), deixando os trabalhadores em “alerta máximo”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) alertou que a categoria precisa participar das reuniões, mobilizações e lutas que devem ser intensificadas para que os educadores não sejamos ainda mais golpeados pelo governo Helder Barbalho (MDB).
De acordo com o ente sindical, a única exceção feita, foi a confirmação da atualização do Piso do Magistério para o mês de fevereiro de 2023, com retroativo ao mês de janeiro, para os professores aposentados da Classe Especial (Antigo Magistério) que não possuem a gratificação de escolaridade de 80%, e sim uma gratificação progressiva de 50%, ou seja, Helder não pretender nem ouvir falar em reajuste salarial para o restante da categoria.
Segundo o Sintepp, o pagamento para este segmento da educação do Pará foi conseguido via ações na Justiça do Pará. “Iniciamos o processo de cobrança desde o final do ano de 2022, através de nossas redes sociais e posicionamentos da direção do Sindicato dos Trabalhadores, demonstrando nossa insatisfação e preocupação com a falta de respostas às solicitações de audiências feitas, para discutir diversas pautas que seguem sem respostas à nossa categoria”, argumenta a entidade sindical.
Os bastidores do governo do Pará apontam que Helder Barbalho decidiu dá um calote nos professores com base nos argumentos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que orientou os prefeitos de todo o Brasil, pelo segundo ano consecutivo, a não concederem o aumento do piso salarial dos professores da educação básica no índice estabelecido pelo governo federal.
O aumento de 15% anunciado, no dia 5 de janeiro de 2023, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, prevê a elevação do piso de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A conta, no entanto, é paga por prefeituras e governos estaduais e muitas prefeituras não possuem receita suficiente para arcar com o novo aumento do Piso do Magistério.
A CNM alega que o critério para revisão do valor não tem base legal e que o reajuste vai custar R$ 19,4 bilhões por ano aos municípios, agravando a crise fiscal das prefeituras em todo o país. Para a Confederação Nacional, a correção do piso deveria seguir o acumulado de 2022 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, 5,93%. A categoria de professores sinaliza o início de uma possível greve, a ser deflagrada junto com o retorno das aulas no Pará. (Pedro Souza/Portal Debate)
