MARABÁ (PA) – No dia 23 de dezembro de 2022, o Portal Debate publicou uma matéria, versando sobre a suposta apreensão de uma carga de minério pertencente à Mineração Moema, controlada pela empresa Maringá Ferro Ligas, no Porto da Vila do Conde, na cidade de Barcarena, nordeste do Pará, devido a problemas na documentação e falta de comprovante de origem do mineral transportado, porém a Moema nega peremptoriamente a ocorrência policial.
Vale ressaltar que na região de Marabá, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, muitas empresas realizam operações ilegais de extração mineral, utilizam-se de notas falsas e a extração irregular dos minerais vem causando danos ao meio ambiente. No entanto, a “corda só arrebenta” do lado dos micros e pequenos mineradores, porque eles nunca conseguem a autorização de lavra devido à burocracia excessiva exigida pela União e o Estado do Pará.
A rotina de fiscalização sobre a extração irregular de minérios vem sendo mantida pela Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro (EB), Marinha do Brasil (em Barcarena), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) do Pará nas áreas de extração e modais de transporte até o embarque no Porto da Vila do Conde. Quase sempre, as grandes empresas saem ilesas dessas fiscalizações.
Seria de “bom tamanho” se a União e o Estado do Pará elaborassem um modelo sustentável de extração mineral, com vistas ao meio ambiente, para acabar com essa eterna briga de “gato e rato”. Os mineradores teriam suas lutas atendidas e os impostos poderiam ser utilizados na manutenção das estradas e melhorias na saúde e educação destinadas à população carente do sudeste do Pará.
Sobre a apreensão da carga da Mineração Moema, com sede em São Paulo(SP), na Rua Joaquim Floriano, Nº 466, 6º Andar, Conjunto 601/602, na cidade de Itaim Bibi. Já em Marabá, as áreas de minas ficam localizadas nas proximidades da Vila Capistrano de Abreu, na Estrada do Rio Preto, distante cerca de 150 quilômetros do centro da cidade, esclarece os fatos. VEJA:
“A MOEMA opera com a mais estrita observância da legislação, sendo devidamente permissionada para tanto em todas as instâncias: federal, em especial pela Agência Nacional de Mineração; estadual, em especial pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e municipal, com todos os registros e alvarás vigentes.
Fiscalizações por parte de qualquer instância do Poder Público são usuais para todas as atividades empresariais: a MOEMA recebeu, recebe e receberá todas as fiscalizações necessárias e eventuais, as quais inclusive são provas da regularidade da operação da empresa.
No ensejo, vale pontuar que exemplos de empresas regulares como a MOEMA devem ser noticiados no estado do Pará, em contraponto à exploração ilegal consolidada no estado. Esta é uma luta de todos, inclusive da MOEMA que infelizmente sofre neste momento com invasão em uma de suas áreas.
MINERAÇÃO MOEMA LTDA.
CNPJ/MF no 40.444.955/0001-52
