MARABÁ (PA) – Nesta terça-feira (27), teve início a “saída temporária” de 194 detentos, internos da Unidade Semiaberto Masculino de Marabá (USMM), no Complexo Penitenciário de Marabá, localizado às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230), sentido a cidade de Itupiranga, em Marabá, no sudeste do Pará.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), diferente de como muitas pessoas chamam, não se trata de um “indulto de Ano Novo”. Um indulto prevê a extinção da condenação e garante a liberdade total à pessoa e somente o Presidente da República tem o poder para isso, mas com limitações previstas em lei criadas pelo Congresso Nacional.
Em nota, a saída temporária, explica a Seap, “é uma autorização concedida pelo Poder Judiciário aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto, seguindo alguns requisitos, como bom comportamento, entre outros”. No entanto, essa liberação de presos sempre preocupou a população de Marabá.
O interno que não retornar para a USMM, poderá sofrer uma série de punições, entre elas retornar ao regime fechado e perder esse tipo de benefício em outras datas. Uma denúncia anônima chegou ao Portal Debate, relatando que, entre os presos liberados, estão dois integrantes da alta cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC). A Reportagem não conseguiu contato com a direção da USMM para ouvir a versão da casa penal sobre a liberação desses dois integrantes da facção criminosa.
Esses bandidos perigosos seriam oriundos de presídios federais, onde conseguiram a transferência para o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes para terem acesso com mais facilidade à “saída temporária” em Marabá. (Portal Debate)
