Quando por algum motivo, uma criança é impedida de ficar com a família por questões judiciais, um time de profissionais é responsável por garantir que as crianças, nessa situação, tenham o melhor acolhimento e assistência possíveis durante o período. A Casa Lar de Marabá já recebeu 78 crianças em situação de vulnerabilidade este ano.
“As crianças ficam aqui até que a família se reestabeleça e a criança possa retornar com segurança. É preciso de autorização judicial, mediante todo um trabalho técnico profissional para que esse retorno aconteça”, explica Tancredo de Paiva Lima, coordenador da Casa Lar.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) diz que uma criança pode permanecer no local por até 18 meses. “Esse é o tempo que temos para trabalhar a reinserção dessa criança ou adolescente ao convívio familiar”, acrescenta Tancredo.
Atualmente há 24 crianças sendo atendidas no local. São crianças de diversas idades, em sua maioria na faixa etária entre 11 e 14 anos que estão sob medidas protetivas por determinação judicial, e ainda por requisição do Conselho Tutelar, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência), ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. Atualmente há até mesmo uma recém-nascida recebendo os cuidados.
O órgão atua como se fosse uma residência, com a ideia de criar um ambiente mais próximo da realidade deles. As casas possuem sala, cozinha, banheiro, área de serviço, quintal e três quartos, comportando, no máximo, 10 crianças cada uma. Trata-se de um serviço ofertado pelo Sistema Único de Assistência Social (Assuas) e mantido pela Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seaspac).
“É um espaço subdividido em Casa Lar 1, 2, 3 e 4 para buscar uma conveniência residencial mesmo e tirar o estigma de abrigo. Foi uma proposta que partiu do Ministério Público em parceria com a Prefeitura, que acatou e deu seguimento a essa infraestrutura. Que temos aqui hoje”, destaca.
As atividades no Espaço de Acolhimento Provisório são voltadas ao sistema socioeducacional, lúdico, de esporte, de lazer e também para o desenvolvimento de habilidades cognitivas. Para isso, a instituição conta com assistentes sociais, pedagogos, além da equipe técnica administrativa e de apoio.
As crianças do EAP frequentam a escola, têm acesso a aulas de futebol, música, dança. Há os dias de lazer, duas vezes por semana, em um clube alugado pela prefeitura. O órgão também conta com atendimento de nutricionista e educador físico.
Após saírem do local, seja por adoção ou retorno ao seu lar de origem, o acompanhamento continua sendo feito por uma equipe especializada. “O Cras, o Creas, e outros órgãos da saúde, educação e assistência social que ficam externas ao serviço fazem o acompanhamento no sentido de costurar as condições e reinserir a criança”, completa Tancredo. (Com informações de Secom PMM)
