BELÉM (PA) – A Corregedoria Nacional do Ministério Público apura a conduta de uma procuradora de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), depois de várias postagens, em redes sociais, em apoio a manifestações antidemocráticas contrárias ao resultado das eleições e também por estimular descumprimento de decisão judicial para liberação das rodovias no Pará.
Uma reclamação disciplinar foi instaurada na sexta-feira (4) por determinação do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. A servidora pública poderá sofrer uma advertência ou até mesmo ser demitida do cargo.
“Para apurar a conduta diante de postagens veiculadas em redes sociais exortando o descumprimento de ordem judicial emanada do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante à desobstrução de vias públicas por manifestantes contrários ao resultado do último pleito eleitoral para presidente da República, bem como em razão de apoiar manifestações antidemocráticas“, informou a corregedoria.
Não foi confirmado o nome da Procuradora de Justiça alvo da apuração, nem prazo para conclusão da Reclamação Disciplinar. O MPPA não deu retorno para a imprensa sobre o andamento do processo disciplinar instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) informou que “defende veementemente a democracia e o Estado Democrático de Direito previstos na Constituição do Brasil” e que “estaturariamente, tem a obrigação de defender seus associados em todas as instâncias, se assim desejarem, sem fazer juízos de valor”.
Bloqueios de rodovias no Pará
Na noite deste sábado (5), um trecho da BR-163 continuava bloqueado parcialmente. Os bloqueios totais e parciais no Pará começaram na segunda-feira (31) e chegaram ao ápice de 35 trechos bloqueados totalmente ou parcialmente, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Na segunda-feira (31), a seção Judiciária do Pará do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desbloqueio das rodovias. Além disso, o Ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio e autorizou que medidas sejam tomadas pela Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares para liberar as vias. A decisão dele foi confirmada por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Aós as decisões judiciais, os bloqueios começaram a ser desmobilizados, mas alguns na BR-163 persistiram e motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir apoio à Força Nacional. Até sexta (4) o pedido do MPF à Procuradoria Geral da República estava em análise.
Pela manhã deste sábado, havia duas interdições no Pará, sendo uma delas total no km-159. Por volta de 16h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o local, que estava totalmente bloqueado, foi liberado. Uma interdição parcial segue no km 110, no distrito de Cachoeira da Serra, na cidade de Altamira, no oeste do Pará.
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Este é o sexto dia de atos antidemocráticos no Pará de apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado das eleições nas rodovias do Pará.
Em Altamira, no sudoeste, quatro pessoas apontadas como lideranças responsáveis por bloqueios foram presas pelo crime de desobediência. Todos foram soltos logo depois. Eles devem responder responder em liberdade a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Esta semana, por conta dos bloqueios, viagens intermunicipais de ônibus foram afetadas, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Pará (Setipep).
No Pará, a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) informou que o abastecimento de perecíveis, principalmente dos chamados FLV (frutas, legumes e verduras) também sofreu impacto, pois a maioria vem do Sul e Sudeste do Brasil. (Portal Debate, com G1/Pará)
