PARAUAPEBAS (PA) – O Promotor de Justiça, Danyllo Pompeu Colares, responsável pela 2º Promotoria de Justiça Criminal de Parauapebas, no sudeste do Pará, determinou o arquivamento da investigação de uma suposta tentativa de assassinato contra Daniel Silvestre Rodrigues, ex-funcionário da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), ocorrida no dia 12 de dezembro de 2021.
Na época, Daniel Rodrigues acusou a vereadora licenciada, Vanda Régia Américo Gomes (Cidadania), 64 anos, de ser a suposta mandante do crime de pistolagem. De acordo com Vanda Américo, o ex-funcionário tinha um histórico de violência contra colegas de trabalho na Fundação Casa da Cultura. Durante seu contrato na FCCM, o reclamante teve vários boletins de ocorrência registrado contra ele por colegas de serviço.
Na denúncia, Daniel alegou que os supostos matadores estavam em uma caminhonete, cor preta, sem identificação, que o acuaram no momento em que ele atravessava a rua, mas ele teria conseguido escapar do cerco dos pistoleiros na calçada da Escola Irmã Dulce, localizada no Bairro da Paz, em Parauapebas.
Na Promoção de Arquivamento, o promotor Danyllo Colares exarou o seguinte parecer: “Da análise dos autos verifica-se, que através do Of. 020/MP/2022-20ª SUPRP, a autoridade policial alega que, após minuciosa análise dos autos constatou que a denúncia narrada no presente expediente se baseia meramente em suposições,
faltando indícios razoáveis de autoria e materialidade, sugerindo ao fim o arquivamento da presente notícia de fato”.
“Ante o exposto, acato a sugestão da autoridade policial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do expediente nos termos do artigo 4º, inciso II, da Res.174/2017CNMP”, finalizou o Promotor de Justiça.
Defesa de Vanda Américo
Na data da denúncia, procurada pela Reportagem do Portal Debate Carajás, Vanda Américo informou que Daniel era um ex-funcionário da Fundação Casa da Cultura de Marabá e que o mesmo já teria investido contra outros servidores da instituição, em oportunidades anteriores.
A vereadora licenciada também expôs que Daniel sofria de questões psicológicas e que vinha ameaçando-a e outros servidores da Fundação há meses. Na época, Vanda enviou uma nota de esclarecimento, produzida pelos seus advogados, sobre o caso. Leia a seguir, na íntegra:
Diante de denúncias descabidas realizadas por Daniel Silvestre Rodrigues, ex-servidor da Fundação Casa da Cultura de Marabá, a vários servidores da referida entidade, a presidente Vanda Régia Américo Gomes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Daniel Silvestre Rodrigues foi contratado em três ocasiões distintas junto à Fundação Casa da Cultura de Marabá para o cargo de geólogo, entre os anos de 2018 e 2021. Em todas elas, foi exonerado a pedido do próprio, sem nenhum problema de relacionamento ou falta de capacidade técnica;
2) Mas logo após sua mais recente saída, Daniel Silvestre passou a enviar algumas mensagens ameaçadoras, via e-mail e WhatsApp, a vários contatos alegando estar sofrendo perseguição e demonstrando, ao mesmo tempo, algum tipo de transtorno mental;
3) Por causa das ameaças, o assessor jurídico Wálisson Xavier, a coordenadora do setor de Etnologia, Mirtes Emília, entre outros servidores e a própria presidente Vanda Américo tiveram de registrar Boletim de Ocorrência solicitando medidas protetivas em função das mensagens enviadas por Daniel Silvestre;
4) Eu mesmo prestei Queixa Crime por calúnia e difamação, anexando prints de conversas, e-mails e todo tipo de evidência que demonstra a não prática do citado crime de tentativa de homicídio que ele alega que recebeu de minha pessoa. Também fiz juntada de documentos e provas ao Ministério Público Estadual de Parauapebas, onde ele fez denúncia contra mim;
5) Nas mensagens endereçadas às pessoas acima citadas, ora Daniel ameaça, ora pede desculpas e demonstra confusão mental que teria iniciado antes mesmo da separação da esposa. O certo é que seu estado de saúde carece de cuidados urgentemente, o que a família dele ainda não providenciou, sob o argumento de que o geólogo se nega a submeter-se a tratamento especializado;
6) Nos e-mails e mensagens enviados aos servidores desta Fundação, ele também ameaça juiz e defensor público que atuaram em casos relacionados a seu nome;
7) Aliás, a ex-esposa ingressou com pedido de medida protetiva contra Daniel Silvestre na Justiça de São Paulo, também devido a ameaças que vinha sofrendo dele após a separação; e
8) Reafirmo que no período em que Daniel Silvestre prestou serviço para a Fundação Casa da Cultura de Marabá, só participei de reunião com ele acompanhado de coordenador do departamento em que trabalhava. Enquanto presidente da instituição, sempre mantive com Daniel o respeito dispensado a todo servidor.”
Diante do arquivamento do caso pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal , Daniel Rodrigues deverá arcar com os custos processuais, conforme reza a lei, e abriu espaço para ser processado por falsa denunciação de crime. Como diz o ditado popular: “arrumou sarna para se coçar”.
Vanda Américo ocupa o cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. O processo foi arquivado no dia 28 de junho de 2022, mas só agora foi publicado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). (Portal Debate)
