Nesta quinta-feira (6), a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 2.673 que permite alterar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo.
Conforme o Decreto, fica resolvido facultar o expediente na segunda-feira, dia 10 de outubro. A Secretaria ressalta ainda, que no próximo dia 24 de outubro o expediente será de 12h às 18h.
Com a decisão em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado. (Portal Debate com informações da Agência Pará)
