MARABÁ (PA) – A Prefeitura de Marabá publicou, na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios do Pará, o Edital Audiência Pública Online 002/2022, que convida os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a
sociedade civil de Marabá a participar da Audiência Pública Online destinada à coleta de informações e sugestões para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
Segundo o texto, a audiência será realizada por meio do site da Prefeitura Municipal de Marabá, proporcionando maior participação dos cidadãos, dos Conselhos Municipais, dos Servidores Públicos, do Poder Legislativo, das Entidades e de todos que tenham o interesse em participar neste relevante processo de desenvolvimento do Município.
O instrumento de participação popular, previsto na Lei na Lei de Responsabilidade Fiscal, é aberto a todos os cidadãos, que poderão, do dia 3 até o dia 14 de outubro de 2022, indicar as ações e contribuições que serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023, que será enviado para a Câmara Municipal.
Podem ser apresentadas propostas para as áreas: Qualidade de Vida, Acesso à Educação, Saúde e
Segurança, Infraestrutura Urbana e Habitação.
Saiba mais
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte.
Para participar da audiência pública online, basta acessar o site www.maraba.pa.gov.br e clicar no banner Audiência Pública Online LOA ou acessar o link: https://forms.gle/5PXrQDD4oiMztxUK7 e encaminhar as sugestões, do dia 3 até o dia 14 de outubro de 2022. (Portal Debate)
