De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro de 2022 até julho (última atualização), Marabá saltou de 164.349 eleitores para 185.129 eleitores. Ou seja, um aumento de mais de 20 mil eleitores em um período de sete meses.
Outros dados importantes do contingente eleitoral do município apontam que a maior parte está na faixa etária entre 25 e 34 anos (23,84%). Já em relação à formação, o maior segmento tem ensino médio completo (29,22%).
No próximo dia 2 de outubro, ocorre em todo o país o 1º turno das eleições. O eleitor escolherá representantes para os cargos de deputados estadual e federal, senador, governador e presidente da república. Caso haja segundo turno, ocorrerá no dia 30 de outubro.
Elaine Santana é coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE). O setor tem como objetivo ser uma via de comunicação entre o TRE e a sociedade levando informações sobre projetos, ações e conscientização sobre temas importantes aos eleitores, como compra de voto, desinformação sobre o processo eleitoral, a importância do voto e outros.
“Nós costumamos dizer em nossas palestras que voto não tem preço, voto tem consequência. O voto é a forma que todo cidadão, toda cidadã brasileira, tem a capacidade, a possibilidade de participar ativamente da nossa democracia. Uma democracia como a nossa, uma democracia representativa, todos os agentes envolvidos têm a missão de cumprir um papel. E o papel do cidadão, não é só esse, mas um dos mais importantes e evidentes, onde nós somos chamados a participar a cada dois anos, é votando, elegendo os nossos representantes”, ressalta a coordenadora da EJE.
Só que o papel do eleitor não termina na urna. Assim que a eleição é finalizada, o cidadão agora assume o papel de fiscalizar o trabalho desenvolvido pelos representantes eleitos, a fim de saber se os recursos provenientes dos impostos estão sendo bem aplicados.
Para Elaine Santana, o voto, muitas vezes, pode representar protesto ou esperança, bem como expressar o contentamento ou descontentamento do eleitor com os políticos eleitos, sendo assim decisivos para os processos de mudança ou continuidade.
“Então, o eleitor tem essa possibilidade de com o seu voto ter voz. Eu acho que o que as pessoas querem e buscam é ter essa voz. Então, são várias vozes que, unidas, formam o todo. Então, o voto é isso. É um protesto, é uma esperança, é uma mudança, é uma afirmação. Mas, mais do que tudo é um dizer, um dizer dessa voz que quer ser ouvida e cada cidadão, cidadã, eu, você, temos essa oportunidade de dizer os nosso anseios, daquilo que a gente espera, que deseja para o nosso país”, reitera a coordenadora.
No Brasil, o voto é obrigatório e foi um direito conquistado no processo de redemocratização do país após os anos de Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. Atualmente, apenas pessoas com 16 e 17 anos e com mais de 70 anos estão desobrigadas de votar.
Janine Bargas é doutora em comunicação pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Política. Ela destaca que o voto foi um direito conquistado por meio de muitas lutas e que é vital para o livre exercício do processo democrático.
“O voto é um requisito fundamental para o que a gente chama de democracia. E somente dentro do regime democrático é possível a gente falar de cidadania. Não é possível falar de direitos e deveres fora do regime democrático. Portanto, o voto é um elemento, o voto livre, eleições livres, diretas, transparentes e periódicas, é uma das fórmulas das quais a democracia não pode prescindir. É um direito de podermos participar da escolha daqueles que vão nos representar, representar os nosso anseios coletivos como sociedade”, pontua a professora.
A pesquisadora ainda explica que as pessoas buscam por meio do voto uma resposta para anseios dentro dos grupos em que cada uma vive e dentro dos grupos sociais que cada uma participa.
“Aí, a pessoa vai ver qual é a agenda prioritária para ela, qual é a agenda que tem maior necessidade, se é a agenda da empresa, se é a agenda do trabalho, agenda da família. Então, o voto é a expressão, e pode ser a manutenção de representantes que estão correspondendo ao anseio da população ou pode ser a expressão da tentativa de mudar algo que, de fato, foi percebido que não está dando certo…”, reitera.
De acordo com pesquisa do Instituto DataFolha, divulgada em março deste ano, 82% da população brasileira confia no sistema de votação brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas desde 1996, e é um dos sistemas mais ágeis e modernos do mundo.
Diante de muita desinformação, que circula na internet e redes sociais, os tribunais eleitorais atuam para sanar todas as dúvidas que os eleitores possam ter a respeito do sistema de votação. De acordo com TSE, o sistema eletrônico sempre foi auditável, seguro e transparente com nenhum caso de fraude comprovado, diferente de quando a votação ainda era em papel.
Além disso, a urna eletrônica dispõe de várias camadas de segurança e criptografia de ponta a ponta sem qualquer contato com a internet, bluetooth ou rede wi-fi. A transmissão de dados para a central de apuração ocorre por rede intranet do próprio tribunal, que vai apenas confirmar o que já foi totalizado por meio dos boletins de urna emitidos após a votação. Todo o sistema visa garantir a segurança dos dados e sigilo do voto.
“Então, dizer ao nosso eleitor, nossa eleitora, fique tranquilo que aquele voto que é depositado no momento que acaba a eleição, ele é impresso e sai o resultado. Inclusive, hoje, com um sistema de totalização de auditoria paralela com a leitura do QR Code, cada boletim de urna vem com QR Code e, na própria seção eleitoral, baixando o aplicativo do TRE você já pode fazer a totalização paralela de votos”, explica Elaine Santana.
Outra novidade, é que este ano, após o eleitor digitar os números do candidato na urna haverá um delay (demora) de três segundos para ele atestar que a foto que aparece é do candidato que ele escolheu. Também serão sorteadas no dia anterior ao pleito, 27 urnas aleatórias de todo o estado que serão utilizadas em uma auditoria pública com presença de membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e partidos políticos para atestar a confiabilidade do sistema de votação.
No dia da eleição é necessário levar documento oficial com foto, o título de eleitor ou o aplicativo do e-título disponível nas principais lojas virtuais.
Por se tratar de uma eleição em que o eleitor terá que escolher cinco candidatos, é necessário que ele leve uma cola com a ordem correta em que os cargos aparecerão na urna: Deputado Federal (quatro números), Deputado Estadual (cinco números), Senador (três números), Governador (dois números) e Presidente da República (dois números).
“Assista à propaganda eleitoral, faça pesquisa para saber se o candidato é ficha suja ou limpa; escolha com consciência, escolha o que melhor você entenda que vai lhe representar. Não venda o voto”, orienta a coordenadora da EJE.
Permissões e proibições
No dia, o eleitor pode manifestar a preferência política de maneira individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.
Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.
Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.
Fiscalização
O eleitor também pode participar fiscalizando o processo eleitoral por meio de denúncias de propaganda irregular e compra de votos. O TSE disponibiliza o aplicativo Pardal. Por meio dele, o eleitor pode fazer fotos e vídeos mostrando irregularidades.
No próximo dia 26 de agosto, inicia a campanha eleitoral no rádio e na televisão. Um convite que a pesquisadora Janine Bargas faz é que os eleitores busquem se informar com qualidade a respeito dos temas que lhe interessam. Em tempos de multiplicação de informações falsas é sempre bom ficar atento.
“Sobre aquilo que chega ali nos grupos de mensagens instantâneas. Será que isso mesmo é verdade? Buscar a verdade dos fatos, buscar se informar sobre os seus candidatos; sobre aqueles que podem atender às suas necessidades coletivas e individuais e perceberem que, somente por meio do voto na nossa sociedade, a gente pode transformar as realidades injustas. Por meio da escolha dos nossos representantes, a gente pode transformar a sociedade em um lugar melhor. Convido a todos a exercerem o seu direito”, finaliza.
Serviço
A EJE dispõe de diversos seminários, palestras e iniciativas como o programa “Eleitor do futuro”, voltado ao público escolar e leva informação e ações educativas sobre as eleições. Mais informações sobre esse programa e os demais pelo email [email protected].
Para outras dúvidas há Disque Eleitor pelo número (91) 3346-8100, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Se tem outras dúvidas, como seu locação de votação, procure o portal do TSE aqui
