MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Em 60 dias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve homologar o contrato de concessão dos lotes de aeroportos arrematados nesta quinta-feira (18). Cinco aeroportos do Pará estão entre os terminais que foram leiloados. Entre eles, o de Marabá, que foi arrematado, sem concorrência, no bloco SP-MS-PA-MG. O valor de R$ 2,45 bilhões foi apresentado pelo consórcio espanhol Aena.
Marabá é uma cidade com economia pujante e em franco desenvolvimento que se destaca como um centro econômico e administrativo do Pará, uma das regiões que mais crescem em todo o Brasil. Consolidado como a principal porta de entrada das regiões sul e sudeste do estado, o Aeroporto de Marabá João Correa da Rocha realiza importante papel na integração regional e nacional, ligando Marabá direto com as principais cidades do Pará, bem como, às capitais brasileiras.
A previsão de investimento para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, no qual também se encontra Congonhas (SP), é de R$ 1,4 bilhão ao longo dos 30 anos, tempo da concessão.
Com essa privatização, fica o questionamento sobre o que pode mudar nos terminais paraenses, em especial, no Aeroporto de Marabá João Correa da Rocha, onde estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões nos próximos anos.
Existe a perspectiva, com a privatização para o aumento de voos e redução no preço das passagens, já que a concessionária é obrigada, por contrato, a fazer investimentos pesados em infraestrutura. Isso inclui adequação da capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos, além de observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço. Assim, as companhias aéreas podem expandir o atendimento e vender mais bilhetes, o que pode fazer o preço cair.
Mas apesar das questões positivas, especialistas alertam para algo que pode ocorrer com a privatização: provável aumento das tarifas dos aeroportos.
“O que deve acontecer é o aumento de taxas e dos preços praticados nesses aeroportos, que já são altos. Entretanto, essa melhoria não deve se concretizar sem a melhoria da renda dos brasileiros, que são (ou eram) os principais viajantes do próprio país”, afirma o professor Silvio Lima, da UFPA, em entrevista ao site Roma News.
No entanto, as tarifas cobradas pelo aeroporto e pagas pelos passageiros são reguladas pela Anac e a concessionária precisaria de autorização da agência para subir as taxas.
O professor Silvio Lima ainda destaca que não vê a privatização como solução e ele cita duas questões.
“O gargalo das passagens aéreas para o estado do Pará não impede a existência de um turismo regional forte que utiliza embarcações para o deslocamento, não conversa com a realidade do turismo na Pará. Uma outra questão são os modelos de turismo expandidos somente por malha aérea, geralmente turismo massivo e não sustentável, muitas vezes perigoso. Entretanto, o aumento de voos e fluxos não ocorre dessa forma para destinos alternativos, e sim com a melhoria de vida da populacao do país, que possa voltar a ter uma renda que possibilite viagens internas, já que o turismo internacional tem características diferentes”, ressalta.
Às margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), o aeroporto liga a região às capitais brasileiras e às principais cidades do estado. Segundo dados da Infraero, o Aeroporto de Marabá movimenta, anualmente, uma média de 461.300 passageiros, 15.954 voos e 2.148.650 kg de carga aérea. Somadas as empresas que operam o sistema aeroportuário, os funcionários representam uma população fixa de 343 pessoas.
Sobre a Aena
Boa parte dos aeroportos já concedidos pelo governo foram arrematados por empresas estrangeiras, inclusive estatais. A estatal espanhola Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (Aena) venceu o leilão do bloco com o terminal de Marabá.
Ela foi a única a apresentar proposta pelo bloco. Ofereceu R$ 2,45 bilhões pela concessão, 231% a mais do que o preço mínimo estipulado.
A empresa já administra aeroportos brasileiros no Nordeste. Recife, o maior sob sua gestão, foi considerado o segundo pior do país na última pesquisa nacional de satisfação do passageiro e desempenho aeroportuário, com dados do 4º trimestre de 2021. A nota obtida pelo aeroporto é pior do que a que ele tinha quando era administrado pela Infraero.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a Aena recebeu multas e sanções do governo por problemas em seus terminais. Mesmo assim, resolveu expandir seus negócios no Brasil. E agora, será administradora do Aeroporto de Marabá pelas próximas três décadas. (Portal Debate)
