CASTANHAL (PA) – Uma manifestação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará -Sintepp, na praça da Matriz , no final da manhã desta quarta feira (10), deu início a paralisação oficial do professores da rede municipal de ensino de Castanhal, no nordeste do Pará.
Segundo o Sintepp, as principais causas da paralisação estão a falta da correta contribuição patronal ao IPMC e a falta de pagamentos dos devidos parcelamentos. A dívida de 2021 soma mais de 60 milhões e até abril de 2022 já passava de 16,5 milhões. Os professores cobram ainda o reajuste do piso salarial de 33,24%.
A Prefeitura de Castanhal, em nota, informou que foi surpreendida com a comunicação do Sintepp sobre a greve. De acordo com o procurador geral do município, Diego Magno, o ato está fora da legalidade, seja quanto a forma de decisão e convocação da classe para decidir sobre realização de greve, seja pela comunicação feita a prefeitura sem cumprir os requisitos legais e principalmente por inexistir motivação para a realização da greve.
De acordo com a prefeitura a categoria teve o salário ajustado em 2022, de acordo com os limites orçamentários do município, e que mantém a classe com o vencimento base como um dos maiores do estado.
A prefeitura ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça do estado do Pará – TJPA, requerendo a nulidade da greve. O pedido foi acolhido e a greve foi declarada ilegal, mas a paralisação deverá ter uma adesão maciça dos eeducadores.
A decisão foi tomada pela desembargadora do TJ, Elvina Gemaque Taveira. A magistrada determinou o retorno imediato dos professores as escolas sob pena de multa diária ao SINTEPP no valor de R$ 3 mil. Para os pais dos alunos da rede pública municipal essa é uma situação bastante preocupante. O caso deverá ser apreciado pelo pleno do Tribunal. (Portal Debate, com O Liberal)
