BELÉM (PA) – O Poder Judiciário do Pará está cada vez mais próximo de atingir a totalidade de seu acervo 100% digitalizado e virtualizado. O painel Digitômetro já contabiliza mais de 93,52% de digitalização e virtualização de processos físicos de todo o Judiciário do Pará e se aproxima do cumprimento integral de uma das diretrizes prioritárias da gestão do biênio 2021-2023, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Mais um passo desse desempenho será evidenciado com o anúncio que será feito durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, na quarta-feira (6), pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), de dezenas de Unidades Judiciárias que alcançaram 100% no Índice de Casos Eletrônicos (ICELE) e receberão o selo de qualidade “Unidade 100% PJe, em cerimônia virtual que será realizada na quinta-feira (7).
No Estado do Pará, 196 unidades já possuem acervo 100% digitalizado e foram certificadas com o selo 100% PJE desde de setembro de 2021. A certificação ocorre em razão da digitalização e da virtualização integral do acervo de feitos físicos das unidades judiciárias em tramitação para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme a Portaria nº. 1.304, de 5 de abril de 2021.
No Digitômetro, é possível acompanhar os processos físicos digitalizados. O painel apresenta o total de processos digitalizados, disposto em um medidor com um alvo a ser atingido. A evolução mensal de processos digitalizados é apresentada por meio de um gráfico em colunas.
O ICELE também pode ser conferido no painel Digitômetro, e relaciona o total de processos pendentes eletrônicos com o total de processos pendentes (eletrônicos e físicos) do TJPA. Quanto maior o ICELE, maior é a parcela de processos eletrônicos no total de processos pendentes do TJPA. O indicador também sofre a influência das baixas realizadas em processos físicos, que ocasionam o aumento no resultado.
A ferramenta possibilita a seleção de um período específico para consulta, assim como a filtragem das informações por grau de jurisdição, ou seja, pelo 1º Grau, Juizados Especiais, Turma Recursal e 2º Grau (classificação fornecida pelo CNJ).
O painel disponibiliza, ainda, informações acerca da digitalização de processos por unidade judiciária do 1º Grau, Juizados Especiais, Turma Recursal e 2º Grau, e inclui dados dos Cejuscs e Termos Judiciários. Para cada unidade judiciária, estão disponíveis os totais de casos pendentes, casos pendentes eletrônicos, casos pendentes físicos, casos suspensos físicos, total de processos digitalizados, assim como o ICELE. Cada unidade judiciária terá acesso à sua respectiva lista de processos que foram digitalizados, com a respectiva data da migração.
A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual. (Portal Debate, com TJPA)
