O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no oeste Pará, uma das mais invadidas do país.
A visita ocorreu, entre 30 de maio e 2 de junho de 2o22, e foi necessária para a verificação da presença de invasores e da situação nas aldeias do povo Parakanã, indígenas de recente contato que vivem na área demarcada.
Durante a visita, o MPF pôde identificar também alguns invasores e donos de boiadas que ameaçam constantemente os indígenas. No mês passado, os grileiros lançaram ameaças contra os indígenas e chegaram a se aproximar das aldeias com rebanhos de gado que foram deixados no local em uma área de pasto.
A Polícia Federal (PF) foi acionada e precisou ir até a área para conter a tensão. O procurador da República Márcio de Figueiredo, que atua em Redenção (PA), conduziu a visita às três aldeias que ficam na região mais invadida do território indígena, Ka’até, Tekatawa e Awura, conhecida como “Paredão”.
O procurador constatou a presença de invasores nas proximidades de todas as aldeias e as condições precárias de acesso à saúde e educação, principalmente nas aldeias Ka’até e Tekatawa. Na primeira, o atendimento de saúde fica a dois dias de caminhada pela mata. Na segunda, é preciso um dia inteiro de caminhada para se chegar a um posto de saúde.
Os dados coletados vão embasar a atuação do MPF nos próximos meses, tanto para melhoria das condições de vida dos Parakanã quanto para coibir os crimes ambientais e as invasões dentro da terra indígena. A desintrusão, retirada de não indígenas, da Terra Indígena Apyterewa é uma dívida antiga do Estado brasileiro, objeto de processo judicial em que o governo foi obrigado a retirar todos os invasores.
Entenda o caso
A Terra Indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país. Homologada desde 2007, teve a sua desintrusão prevista como uma das condicionantes prioritárias antes das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O MPF processa o Estado brasileiro para obrigar a desintrusão e, desde 2009, pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais. Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra os agentes públicos.
O MPF compareceu às aldeias Parakanã ameaçadas no interior da Apyterewa e identificou alguns invasores e proprietários de gado, cujas identidades permanecem em sigilo para não comprometer as investigações. Os indígenas lutam para garantir o direito às suas terras de origem. (Portal Debate, com O Liberal e MPF)
