O relatório publicado, nesta semana, pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), coloca Marabá, com 10 assassinatos, na 2ª posição do ranking de homicídios no campo. A primeira colocação é ocupada pelo município de Anapu, no sudoeste do Pará, com 15 assassinatos. Em seguida, surge Novo Progresso, com quatro mortes e São Félix do Xingu, com três.
O relatório faz a análise dos processos criminais de homicídios relacionados a conflitos fundiários no Pará, no período entre 2002 e 2022. No total, foram identificados 140 processos criminais, referentes aos seguintes tipos penais: homicídio, ameaça, incêndios criminosos, apropriação ilegal de terras e lesão corporal.
Já entre os 144 municípios paraenses, 27 aparecem na análise, liderada por Anapu, seguida por Marabá, Novo Progresso, Pau D’Arco, São Félix do Xingu e Novo Repartimento. Ao todo, foram quantificados 118 homicídios no Estado do Pará.
Segundo a DPE, esses dados ajudam a verificar a aplicabilidade da lei e entraves na conclusão dos processos relacionados a homicídios no campo no Pará. O resultado deve aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e nortear a adoção de políticas públicas pelos municípios, destinadas ao enfrentamento da violência relacionada a conflitos agrários, com adoção de medidas preventivas e para prestar assistência jurídica aos familiares das vítimas.
“Esse documento cumpre um papel importante, pois orienta o poder público no direcionamento de suas ações para melhor resolução das demandas agrárias, identifica áreas mais conflituosas e garante transparência quanto aos números sobre crimes contra lideranças do campo”, destaca a a defensora pública agrária Andreia Barreto.
A defensora destaca, ainda, que os números de crimes no campo podem ser muito maiores do que consta no relatório. “A gente chegou nesse número porque o Pará ainda não enfrentou problemas fundiários, então existem muitas disputas por terras, e essas disputas se traduzem não só em processos judiciais, mas também na violência no campo, no uso da pistolagem.
A cidade de Anapu aparece no topo da lista porque fizemos uma busca ativa no município, então temos um trabalho de muito acesso ao serviço da defensoria por lá”, explicou a defensora. (Portal Debate, com O Liberal)
