O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), desembarca em Marabá nesta sexta-feira, 18 de junho, para a entrega simbólica de 50 mil títulos da reforma agrária. A cerimônia terá espaço a partir das 11h no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, que é palco da Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), e será aberta ao público. Ou seja, não haverá controle de entrada de pessoas por parte da organização. Há enorme expectativa da Superintendência Regional do Incra (SR-27) e de setores ligados à agropecuária para presença maciça de pessoas na agenda presidencial, apesar de o município ainda estar em bandeira laranja para covid-19, o que representa risco médio de contágio e não libera aglomerações pela capacidade de resposta do sistema de saúde.
A TV Criativa, em conjunto com o Portal Debate Carajás, conversou com o superintendente regional do Incra, Aveilton Silva de Souza, sobre a agenda presidencial em Marabá. Ele adiantou que apenas seis documentos serão entregues simbolicamente no parque de exposições. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho, e outras autoridades acompanham Jair Bolsonaro no município.
Aveilton Souza destaca que a entrega dos 50 mil títulos, que foram reunidos com as regionais de Belém e Santarém, no Pará, será o maior evento dessa natureza em todo o país. Ele argumenta também sobre uma dívida histórica do Incra de Marabá com a parcela beneficiada, visto que antes poucos documentos para a reforma agrária eram emitidos na região.
“O Pará está fazendo a maior entrega do títulos, sendo que a maior parte desses 50 mil foi produzida pelo Incra Sul do Pará, aqui da nossa regional Marabá. Nós temos um número aproximado de 3 mil títulos definitivos, sendo o restante de títulos provisórios. Os títulos provisórios deveriam ser entregues seguindo uma relação de beneficiários. Tão logo fossem colocados na relação, os assentados deveriam receber o título provisório. Só que o Incra Sul do Pará não emitia esses títulos co frequência. Então estamos pagando uma dívida histórica”, sustenta Souza.
Aveilton explica também sobre a diferença entre os títulos provisório (que são maioria absoluta no ato de entrega desta sexta) e definitivo.
“É bom deixar claro que o título provisório constitui uma primeira etapa. Esse título reconhece que a pessoa está na posse de determinada área e já possibilita o acesso a linhas de crédito e a políticas públicas do Incra. O título definitivo, que é a transferência da propriedade e etapa final do processo de regularização fundiária, deve ser emitido logo em seguida para essas pessoas”, esclarece ele.
As equipes da Presidência e representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) chegaram ao município na terça-feira (15) para decidirem detalhes sobre o deslocamento do presidente para os compromissos locais.
Logo depois do ato em Marabá, Bolsonaro deve se deslocar para trecho da BR-230 (Rodovia Transamazônica) entre os municípios de Itupiranga e Novo Repartimento para entrega de obras de pavimentação asfáltica. Pode haver alteração na ordem dos eventos, devendo este acontecer primeiro, e a entrega do Incra depois. À noite, o presidente participa de evento religioso na capital do estado, Belém. (Vinícius Soares/Debate Carajás)
