O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14/10) um edital para a implementação de rádios comunitárias em 795 municípios espalhados por 21 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No Pará, 24 cidades serão contempladas com esta iniciativa, visando democratizar a comunicação e promover a cultura local.
As rádios comunitárias têm um papel fundamental na difusão de informações relevantes, estimulando o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade e promovendo o desenvolvimento social. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é fortalecer a comunicação local, além de oferecer uma nova opção de entretenimento para as comunidades atendidas.
Cidades do Pará contempladas:
1. Acará
2. Aurora do Pará
3. Baião
4. Bannach
5. Brejo Grande do Araguaia
6. Bujaru
7. Chaves
8. Cumaru do Norte
9. Curuá
10. Inhangapi
11. Ipixuna do Pará
12. Jacareacanga
13. Juruti
14. Melgaço
15. Moju
16. Nova Esperança do Piriá
17. Nova Ipixuna
18. Palestina do Pará
19. Paragominas
20. Santa Cruz do Arari
21. São Caetano de Odivelas
22. São João do Araguaia
23. Soure
24. Ulianópolis
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. As entidades interessadas têm até o dia 13 de dezembro de 2024 para enviar suas propostas. O processo de inscrição pode ser feito através do site oficial do Ministério das Comunicações, conforme indicado no edital.
Esta ação faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi lançado com o objetivo de expandir o serviço de radiodifusão comunitária em todo o país, conforme previsto pela Lei 9.612/1998 e o Decreto 2.615/1998, que regulam o serviço. (Portal Debate)
