Desde o início deste ano, o Governo Federal analisa as contas para definir o que pode ser cortado para bancar o piso, que impacta também as contas da previdência e benefícios sociais. Especula-se que o custo do aumento fique em torno de R$ 5 bilhões.
O Governo ainda não informou como vai bancar o novo salário mínimo. A partir do dia 1º de maio, o valor passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. A expectativa é de que o presidente Lula (PT), assine um novo decreto no Dia do Trabalhador.
Em entrevista ao UOL, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que seria preciso cortar gastos para promover o reajuste. Se confirmado, o reajuste de R$ 18 garantirá aumento real de 2,8% em 2023.
O novo valor do piso nacional mínimo terá reflexo não apenas nas aposentadorias e benefícios do INSS, mas também nas contratações com carteira assinada, no abono salarial e seguro-desemprego.
Previsão para 2024
– O valor previsto para 2024 é R$ 1.389. O montante consta da proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso.
– Se caso o reajuste for esse mesmo, a alta será de 5,2% sobre os R$ 1.320. Caso os R$ 1.302 sejam considerados, o aumento é de 6,68%.
– A proposta não oferece aumento real. Ou seja, considera apenas a correção pela inflação projetada para este ano.
– Em 18 de janeiro, o presidente Lula montou um grupo de trabalho para apresentar uma política permanente de valorização do salário mínimo, porém, não está definida a fórmula para reajustar o mínimo ano a ano.
O que é uma política de valorização permanente?
– O aumento real do salário mínimo ocorre quando o reajuste oferece ganho acima da inflação.
– Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos.
– No ano de 2011, Dilma chegou a transformar a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019.
– Desde 2019, não há mais lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. Na época, a avaliação do então presidente, Jair Bolsonaro, foi de que o reajuste real prejudicaria as contas públicas. Bolsonaro assinou em dezembro o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para 2023.
– Aliados do presidente Lula, diziam que seria possível aumentar o valor para R$ 1.320. Porém, os custos estavam acima do previsto inicialmente. (Com informações do Uol)
